Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1019 ao arquivo. PRIC. - ADV: ANA EMILIA DE ALMEIDA SILVA (OAB 275098/SP), PAULO IVO DE ALMEIDA SILVA (OAB 225044/ SP), JOÃO PAULO VENTURA VILELLA (OAB 431558/SP), VANESSA DAHER ESPER (OAB 415131/SP) Processo 1011708-66.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1416 Código de Processo Civil, por analogia. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 1007473-90.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - MRV Engenharia e Participações S/A - manifeste-se a parte autora acerca do resultado da pesquisa de endereços ora jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 277 de justiça gratuita realizado pela parte ré em sede de contestação, esclareça e comprove documentalmente, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício: A) qual a profissão e a renda bruta mensal sua e de seu cônjuge (e/ou de seus pais, em se tratando de menor ou pessoa até 24 anos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1175 tudo o que acima determinado, deverão os autos tornar novamente conclusos. Int. - ADV: EMERSON RODRIGUES MOREIRA FILHO (OAB 153733/SP), LUCIANA GOMES CASTILLO (OAB 185021/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), MICHELLE DE OLIVEIRA MORKOSKI (OAB 1786

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2555 beneficiária da Justiça Gratuita. Para ofícios SPC/SERASA a z. serventia encaminhará exclusivamente via sistema eletrônico. Recomendado que os senhores advogados não protocolizem os ofícios físicos, conforme Comunicado TJSP CG nº 2632/2017. 2 - Defiro o requerido pela parte exequente como tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1114 localização, desde logo fica dispensada sua notificação) e, se não comprovado o recolhimento, extraia-se certidão (art. 1.098, NSCGJ/TJSP) Após, ao arquivo. P.R.I. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), CLAUDILENE FLORIS (OAB 217593/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2313 TERMO INICIAL. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DATA DA CITAÇÃO INICIAL (ART. 405 DO CC).7.3. INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL A PARTIR DOS EFETIVOS DESEMBOLSOS. SÚMULA 43 DO STJ. 8. SENTENÇA REFORMADA, PARA DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A TÍTULO DE SEGURO PRESTAMISTA; O DECOTE DOS ENCARGOS MORAT�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2809 se extrai do coerente relato do autor (art. 6º, inc. VIII, do CDC), conduzem à solução segundo a qual, de fato, houve vício do serviço (art. 20 do CDC): indevida recusa em adequar o local de destino do veículo. Diante disso, o ressarcimento do valor gasto com o guincho até São José dos Campos (R$ 1.45

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 686 conforme estabelece o §12, do artigo 20, da Lei n. 8742/93, constitui requisito para a concessão, a manutenção e a revisão do benefício as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único, conforme previsto em regulamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 955 demanda. b) na hipótese de improcedência, decorrido o prazo de 30 dias e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente a ação de conhecimento. Após a criação do cumprimento de sentença, em caso de inércia da parte credora, a qualquer tempo, e