Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/10/2022 - pág. 7) A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: Onde se lê: “1) Minasligas S.A. / Fazenda Reunidas das Gerais, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Rede Dom Pedro de Postos Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Salinas/MG - PA/Nº 03509/2005/004/2017 - Classe 1. Validade: 28/08/2021. *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.6 (...) 19.2.1 (...) 22.39 (...) Skarloff Caipiroska de 671 a 1000 ml Sabores (...) (...) 19.2. Nacionais Grappa Miolo de 361 a 520 ml (...) (...) Corote de 361 a 520 ml (...) (...) 10,25 (...) 64,56 (...) 2,89 (...) ”. (nr) Art. 3º - Fica revogado o subitem 4.3 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de 2017. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Hor