Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 824 86 Impetrante: César Augusto de Oliveira Branco; Paciente: Fabricio Roberto de Amorim; Advogada: CAROLINE ZUNIGA MARTORELLI (OAB: 301438/SP); Advogado: César Augusto de Oliveira Branco (OAB: 211907/SP); 990.10.486822-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 720611; Assunto: Furto; Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 28 990.09.188573-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 789008; Assunto: Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: David Moreira de Lima; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); 990.09.188574-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 105 Assunto: Furto; Impetrante: Fernando Ferreira Elias; Paciente: Carlos Roberto Vasconcelos; Advogado: JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB: 108025/SP); Advogado: Fernando Ferreira Elias (OAB: 22928/PR); 990.09.213091-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 820848; Assunto: Homicídio Qualific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 70 990.09.203037-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 114.02.2009.009276-1/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Paciente: Lucas Rodrigues de Araújo; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); 990.09.203038-8; Habeas Corpus;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 732 imediatamente acima - na abstrata escala de hierarquia - daquela de onde elas provêm. Conclui-se, portanto, que esta C. 2ª Câmara Criminal não é competente para apreciar e julgar o presente mandamus. Dispõe o § 1º, do artigo 650, do Código de Processo Penal: “A competência do juiz cessará sempre que a violência ou coa

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) No. ORIG. : Justica Publica : 00040287220164036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de agravo em execução penal interposto por MARCOS ANTÔNIO BARROS PEDROSA JUNIOR em face da decisão proferida pela 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS, que autorizou sua inclusão no Presídio Federal de Campo Grande. A Procuradoria Regional da República (fls. 25) manifestou-se pelo desprovimento do agravo (fls. 26/29). Após, proferi despacho determinando a intimação da advogada subscri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2316 prisão, pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, sofre constrangimento ilegal, porquanto a r. decisão que decretou a prisão preventiva e indeferiu pedido de liberdade provisória (respectivamente, fls. 49/53 e 90/92 dos autos originários), carece de fundamentação idônea, baseada na gravidade abstrata do delit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 546 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 990.09.143272-5 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Imp/Pacien: Laércio Rafael dos Santos - HABEAS CORPUS Nº: 990.09.143272-5 COMARCA: São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais IMPETRANTE e PACIENTE: Laércio Ra

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) No. ORIG. : Justica Publica : 00040287220164036000 5 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de agravo em execução penal interposto por MARCOS ANTÔNIO BARROS PEDROSA JUNIOR em face da decisão proferida pela 5ª Vara Federal de Campo Grande/MS, que autorizou sua inclusão no Presídio Federal de Campo Grande. A Procuradoria Regional da República (fls. 25) manifestou-se pelo desprovimento do agravo (fls. 26/29). Após, proferi despacho determinando a intimação da advogada subscri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 111 990.09.037556-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 78270/2008; Assunto: Estelionato; Impetrante: Rui Rogério Ribeiro Serpa; Paciente: Maria do Carmo da Silva Mendia Gandarillas; Advogado: Rui Rogério Ribeiro Serpa (OAB: 249882/SP); 990.09.037559-0; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa;