Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 451 Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Gomes da Silva; Advogada: Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 581 589 Nº 990.09.274744-4 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: José Gomes de Oliveira Segundo - Serão solicitadas informações à autoridade judiciária apontada como coatora, depois abrindo-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 19 de outubro de 2.009. CARLOS BUENO relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 767 virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, com esteio nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, § 1º, e 119, todos do Estatuto Repressivo, restando, portanto, prejudicado o recurso especial interposto. Feitas as necessárias anotações e comunicações, devolvam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 91 0099622-72.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 242.01.2010.003672-7; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: SIMONE MURAD; Paciente: Marcos Vinicius Cavalcanti Oliveira; Advogada: SIMONE MURAD (OAB: 153328/SP) (FUNAP); 0099639-11.2011.8.26.0000; Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 29 990.09.188613-0; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2009.011553-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP); Paciente: Danilo Roberto dos Santos Alvelino; 990.09.188614-9; Habeas Corp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 61 de defesa. - Advogados: LUCIANE ANDRÉA PEREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:261683; Processo nº.: 019.01.2009.019007-5/000000-000 - Controle nº.: 2002/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL FERNANDO CAMACHO - Fls.: - Os autos encontram-se-lhe com vista para apresentar a defesa inicial, no prazo de 10 dias Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2125 EDUARDO LIMA VIEIRA (OAB 403130/SP) Processo 0009073-77.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - C.A.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 21 (vinte e um) dias da pena do executado Cristiano Aparecido de Souza, Centro de Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 410 SP); Advogada: Bruna Florio Fagnani (OAB: 353821/SP); Agravado: N. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Armenio Clovis Jouvin Neto (OAB: 259639/SP); Advogada: Barbara de Serpa Rubinsohn (OAB: 221575/SP); Advogado: Jose Satt Rezek Junior (OAB: 267174/SP); Agravado: T. S. S.; Advogado: Armenio Clovis Jouvin Neto (OAB: 259639/S

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 6982 PERITO LUCAS PIMENTA TERTULIANO interesse de ter a guarda de algum dos documentos originais juntados aos autos do processo físico (art. 12, § 5º, da Lei n.º Intimado(s)/Citado(s): - GT EMPREENDIMENTOS EIRELI 11.419/2006). Fica a parte ciente de que, após o cadastramento do presente feito no CLEC, não serão admitidas petições em meio físico ou pelo SPE - Si

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GISLAINE APARECIDA DA SILVA VILMA FELIX CORREIA(OAB: 160189/MG) ANDREIA APARECIDA CARDOSO PEREIRA(OAB: 157991/MG) FLAVIA MODESTO BARBOSA(OAB: 160159/MG) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA CARLA PATRICIA DE MOURA NELI DA SILVA ROCHA WELBER FERNA