Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 53 os instrumentos coletivos específicos (art. 511, §3º, da CLT). Com efeito, segundo a sistemática imposta pela Lei 13.015/2014, O recorrente sustenta que os empregados que trabalham para a cabe à parte demonstrar especificamente onde se situa a alegada reclamada como supervisor de vendas, gerente de vendas, divergência de teses entre o acórdão recorrido e os

Judiciário ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-138000-89.2012.5.17.0121 Processo Nº RTOrd-138000/2012-121-17-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Plurima Réu WANDERSON ANTONIO FERNANDES Antônio Carlos Cordeiro Leal(OAB: 006365 ES) CONSTRUROCHA-CONSTRUTORA ROCHA LTDA Igor Bitti Moro(OAB: 016694 ES) JAILSON DA ROCHA NUNES NEUSA DA ROCHA NUNES Processo: 0138000-89.2012.

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 PERITO 852 PEDRO ANTONIO GUASTI JUNIOR (ou seu advogado) será instruída a efetuar um giro completo (360°) com a tela do dispositivo de informática utilizado, permitindo aos demais participantes a constatação de que não há ninguém no Intimado(s)/Citado(s): - JARBAS FLORENCIO ambiente além dele(a) e, eventualmente, do(a) advogado(a). Não bastasse, durante a audi

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 1280 probabilidade do direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Processo Nº ATSum-0000809-84.2021.5.17.0121 RECLAMANTE PATRICIA DE SOUZA PATROCINIO ADVOGADO IGOR BITTI MORO(OAB: 16694/ES) ADVOGADO ISABELA FRACALOSSI AFONSO(OAB: 34748/ES) ADVOGADO WELLINGTON RIBEIRO V

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PRISCILA PIMENTEL COUTINHO(OAB: 15062/ES) IGOR BITTI MORO(OAB: 16694/ES) WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA(OAB: 8115/ES) INTERAGE ARACRUZ LTDA - ME LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO RUELA(OAB: 20049/ES) 1356 de arrematação do(s) bem(s), hipótese em que essa despesa será quitada com parte do valor arrecadado. O(a) executado(a) não poderá impedi

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região registrar que, quanto à multa do artigo 467 da CLT, não há interesse recursal, uma vez que o cabimento da referida penalidade foi excluída na decisão recorrida. Já no tocante à multa do artigo 477 da CLT e demais parcelas, tendo a C. Turma decidido que todas as parcelas de natureza salarial, fiscal, previdenciária e resilitória, inclusive decorrentes de obrigações co

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 391 Na peça exordial dos autos do processo n°.0000507- desemprego e liberação do FGTS."(destacou-se) 19.2015.5.17.0007, todavia, a reclamante assim postulou, verbis: Sendo assim, revejo meu posicionamento exarado na decisão de id "f.1) pagamento correspondente a 45 dias de salário, (aviso prévio), a1c33f8, pois esta Justiça Especializada já deliberou sobre a c

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 689 apuração encontra-se disciplinado no art. 276, §4º, do Decreto n º fundamentação. 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que Tudo isso na forma da fundamentação supra, que integra esse a contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja dispositivo como se nele estivesse transcrito. calculada mês a mês, aplicando-se as

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 922 partes para os fins do art. 884 da CLT. II.II) Decorridos os prazos, voltem conclusos para demais determinações e extinção da execução. PODER JUDICIÁRIO III) Se infrutífera ou insuficiente a tentativa de penhora eletrônica, JUSTIÇA DO expeça-se Mandado de Pesquisa Patrimonial, Penhora e Avaliação que deverá ser cumprido por um dos oficiais de justiça a

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 PERITO 844 PEDRO ANTONIO GUASTI JUNIOR (ou seu advogado) será instruída a efetuar um giro completo (360°) com a tela do dispositivo de informática utilizado, permitindo aos demais participantes a constatação de que não há ninguém no Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIR DA SILVA ALVES ambiente além dele(a) e, eventualmente, do(a) advogado(a). Não bastasse, durant