Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3614/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho internos, e não aos agravos de instrumento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 118, X, do Regimento Interno do TST, nego provimento ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 02 de dezembro de 2022. Agravante Advogado Agravado Advogado Advogado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000310-55.2019.5.06.019

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 682 STOCKLER BARATA. tendo em vista que não foram encontrados bens livres e O exequente busca a desconsideração da personalidade jurídica da desimpedidos da empresa/executada para a garantia do juízo, empresa/reclamada - M & C ADMINISTRADORA EIRELI, uma vez defiro, nos termos do artigo 28, § 5º, do CDC, o pedido do que restaram frustradas as tentativas de locali

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 PERITO 861 PEDRO ANTONIO GUASTI JUNIOR (ou seu advogado) será instruída a efetuar um giro completo (360°) com a tela do dispositivo de informática utilizado, permitindo aos demais participantes a constatação de que não há ninguém no Intimado(s)/Citado(s): - ARILSON FLORENCIO COSTA ambiente além dele(a) e, eventualmente, do(a) advogado(a). Não bastasse, durante

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 3717 Alegação(ões): Recorrido(a)(s): TRANSPORTADORA TRANS VARZEA LTDA - - violação ao artigo 7º, VI, da CF. ME - contrariedade à Súmula 338 do TST. Pretende a reclamante a reforma do julgado, com a condenação da Advogado(a)(s): WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA (ES - 8115) reclamada ao pagamento de horas extras. Sustenta que os cartões IGOR BITTI MORO (ES - 16694) de

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 916 Economia, publicada no Diário Oficial da União de 13-01-2021, inviabiliza a aplicação supletiva/ subsidiária do CPC. estabelece em seu artigo 2º, que: Tendo em vista que todos os pedidos obreiros foram acolhidos, “Art. 2º. A partir de 1º de janeiro de 2021, o salário de benefício e o considerados os critérios fixados no § 2º, art. 791-A da CLT, salári

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 775 Intimado(s)/Citado(s): Despacho - JULIANA BARRIA RANGEL - W E N Construções Ltda 0068500-33.2012.5.17.0121 RTOrd Reclamante: JULIANA BARRIA RANGEL Reclamado: W E N Construções Ltda DESPACHO Considerando a situação narrada pela executada, que apresenta documentação anexada às duas petições ora apreciadas (datadas, de 09 e 10 de junho de 2016), mormente em rela�

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1055 entre eles a distância de segurança recomendada pelas autoridades das anteriores; da área da saúde. (7) As partes providenciarão as ferramentas e condições Recordo, por oportuno, que em algumas regiões do entorno de necessárias para sua participação na audiência, tais como Aracruz, a COVID-19 fez poucas vítimas fatais, dada a baixa dispositivos de in

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0132400-58.2010.5.17.0121 Processo Nº RTOrd-132400/2010-121-17-00.1 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Valtair Pereira Barcelos Paula Gratz Pimentel(OAB: 11848/ES) Brasil Ambiental Tratamento de Residuos Ltda Alexandre Icibaci Marrocos Almeida(OAB: 212080/SP) 1220 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ERIKA SOARES SANTOS IGOR BITTI MORO(OAB: 16694/ES)

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Constata-se na decisão monocrática objeto do recurso extraordinário que foi negado provimento ao agravo de instrumento em razão da ausência de transcendência do recurso de revista. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que o exame de questão alusiva a pressupostos de admissibilidade de recursos de competência de outro Tribunal se restringe ao âmbito infraconstitucional

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 62 concreto: direitos sem os quais todos os outros direitos subjetivos Neste sentido, compartilho com o disposto no Enunciado 51 da 1ª perderiam todo o interesse para o indivíduo - o que equivale a dizer Jornada de Direito Material e Processual do trabalho citado pela que, se eles não existissem, a pessoa não existiria como tal". sentença. A honra é, ao mesmo tempo,