Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2227 Domingos - Esclareça a parte autora os dados referentes ao incidente de RPV a seguir: 1) marcar como isento de imposto de renda sem ter juntado nos autos documentos que comprove a isenção. Esclareço que caso tenha cadastrado como isento equivocadamente, se faz necessário iniciar novo incidente, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2001 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2001 - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1821 quanto deveria ter sido realizado o pagamento, devendo a correção monetária ser calculada pelo índices oficiais de inflação (tabela prática do TJSP) e juros de mora pelos mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança pelas razões já lançadas para reconhecer a inconstitucionalidade por arras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2320 da propositura da ação e com juros de mora de um por cento ao mês, contados da citação. B) condeno a requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais) a título de danos morais, valor este que será acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 1823 estiver em exercício, na proporção que o título autoriza, sendo que tais valores deverão ser acrescidos de juros de mora e correção monetária nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, observando-se as ADINs 4.357 e 4.425, a partir do pagamento efetuado a menor;b) condenar a parte ré ao pagamento das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1564 PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para o fim exclusivo de tornar definitiva a tutela antecipada concedida nestes autos. Sem sucumbência. P.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 825,00, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2012 penhora, proceda à intimação da parte devedora para que indique quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (art. 774, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2765 Nº 1055196-24.2021.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrida: Fernanda Queiroz de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurs

Publicações Administrativas ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2015.61.00.025930-9 RemNecCiv 2310235 VOL: 2 N.Único: 0025930-09.2015.4.03.6100 PARTE A : MONTANA QUIMICA S/A e filia(l)(is) ADV : SP305881 PRISCILLA GOMES DA SILVA PARTE R : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2015.61.02.011790-9 ApCiv 367843 VOL: 4 N.Único: 0011790-61.2015.4.03.6102 APTE : SAO MARTINHO S/A ADV :