Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1384 se. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Antonio Aparecido Onófrio (OAB: 384353/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0012927-32.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1058 SAJ. 2. Sob o procedimento comum, é indispensável a citação do(s) demandado(s) ECT . 3. Independentemente do art. 334 do Código de Processo Civil, o(s) demandado(s) contestará(ão) a ação no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, [] considera-se dia do começo do prazo: I a data de juntada aos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2157 hipótese do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório do distribuidor. 4- Int. - ADV: CREUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2996 remanescente a fim de obter a restituição do bem livre de ônus.” 3.Cientifiquem-se avalistas, se o caso. 4.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 5. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4857 casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95. COMUNICADO 2178/2018 - Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados em dias úteis. 3.1- Na hipótese de produção de prova audiovisual, fica autorizada, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1415 09/12/2009, pelo rito dos recursos repetitivos (tema nº 237), fixou a seguinte tese jurídica: É possível ao contribuinte, após o vencimento da sua obrigação e antes da execução, garantir o juízo de forma antecipada, para o fim de obter certidão positiva com efeito de negativa. No entanto, não basta o oferecimento de toda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 4007 Manifeste-se a parte autora, em trinta dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça observando-se que na inércia a parte deverá ser intimada pessoalmente nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: RICARDO JORGE (OAB 150825/SP), WAGNER DA CUNHA COSTA (OAB 450938/SP) Processo 1005023-14.2022.8.26.0009 - Guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2509 bens suficientes à satisfação da obrigação (fls. 43/54). Sisbajud parcialmente frutífero a fls. 61/63, com levantamento do valor a fls. 69/70. Serasajud a fls. 85. Instado a dar andamento ao feito, a exequente quedou-se inerte (certidão de fls. 92 e 97). Pois bem. No caso dos autos, resta indene de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2333 bloqueio e transferência para conta judicial dos valores existentes em contas bancárias e eventuais aplicações financeiras. Deverá a inventariante providenciar a impressão e encaminhamento às agências supra mencionadas, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4863 contar da publicação da presente, sob pena de fixação de multa diária. A correção monetária deve ser contada a partir da data da promoção, incidindo sobre cada mês não pago, que, por ser posterior a 09/12/2021, será atualizada pela taxa SELIC, sem a incidência de juros, nos termos do art. 3º d