Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 RO SERVULO DA NOBREGA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: MANUEL BATISTA ADVOGADO: 004408PB MARIA DE FATIMA DE LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 NA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteimpondo ao promovido a realizacao do procedimento cirurgico para a colocacao de um esfincter do urinario artificial ams 800. fixo honorarios advocaticios em r$ 1.000,00 suportados pela parte vencida. p.r.i. 00125 Processo: 0020883-05.2011.

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0001213-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO GALVAO MARINHO

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 BARROS. REPRESENTANTE LEGAL: MARILENE CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004843PB JOSE FERREIRA DE BARROS , 006431PB MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 00281 Processo: 0020012-72.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON FIDELIS DE ARAUJO ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 018009PB ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judic

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0030006-13.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MANOEL LOPES DOS SANTOS FILHO FLORES Sentenca: Acao julgada prescrita Prescrição intercorrente,enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314, julgamento da acao com resolucao de merito. 00461 Processo: 0034532-47.2005.8

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 014809PB SARAH SUELEM FERREIRA DOS SANTOS , 008009PB JAIR CARNEIRO DOS SANTOS , 013085PB SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls.133/136 que julgou procedente. 1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 186/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00135 Processo: 0002456-28.2009.815.2001 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 00199 Processo: 0019314-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA ADVOGADO: 023350PE ROBERTO CARLOS M. CAVALCANTI. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto. 00200 Processo: 0021257-94.2006.815.20