TJPB 25/04/2018 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018

NA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Sentenca julgada procedenteimpondo ao promovido a realizacao do procedimento cirurgico para a colocacao de um esfincter do urinario artificial ams 800. fixo honorarios advocaticios em r$ 1.000,00 suportados
pela parte vencida. p.r.i.
00125 Processo: 0020883-05.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora
para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito.
00126 Processo: 0021667-11.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010367PB ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA , 016373PB MARCELO MARTINS DE
SANTANA , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: GIZELIA MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA. LITISCONSORTE: HELIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritocom esteio nas disposicoes do artigo 485, iii do cpc/2015.
sem custase honorarios. p.r.i.
00127 Processo: 0021898-38.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMILLA MATIAS DE
AZEVEDO ADVOGADO: 017117PB GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO , 016587PB WILKA MARQUES DOS S PEREIRA. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00128 Processo: 0025112-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMILTON BARBOSA
MONTEIRO ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
00129 Processo: 0034435-66.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAIMUNDO BERTO MENDES ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES , 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO
REGIS. Sentenca: Pedido indeferido denego a segurança requerida por raimundo berto mendes contra ato
do presidente da comissao permanente de processo administracao disciplinar e outros. p.r.i.
00130 Processo: 0036526-37.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito.
00131 Processo: 0038765-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedenteformulado por tambai motor e pecas ltda em face do estado
da paraiba.a fazenda publica arcara com o pagamento dos honorarios advocaticios.p.r.i.
00132 Processo: 0064974-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO RICARDO
CAMARA DA SILVA ADVOGADO: 011870PB NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA , 018783PB
DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo executado de r$ 17.697,65, relativo
ao credito principal e r$ 2.654,65, relativo aos honorarios sucumbenciais. condeno o impugnado ao
pagamento de honorarios advocaticios. p.r.i.
00133 Processo: 0074875-41.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERO FERREIRA
SOBREIRA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pela impugnante de r$ 144,56, e r$
21,68 como valor relativo aos honorarios sucumbenciais. expeca-se os competentes rpvs, com as
devidas cautelas legais. p.r.i.
00134 Processo: 0092013-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNARDO ALENCAR DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 006050A WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo
homologadoapresentados pelo impugnante de r$ 3.471,45, e r$ 520,72 como valor relativo aos honorarios
sucumbenciais. expeca-se os competentes rpvs, com as devidas cautelas legais. p.r.i.
00135 Processo: 0096761-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA GOMES DE
FARIAS ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: JOSE
NEDICIO DE LACERDA ADVOGADO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 013851PB CLOVIS
ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: JOSEFA ANDRADE DE SOUSA ADVOGADO: 016897PB
FELIPE DE MEDEIROS FARIAS , 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho:
Intime-seas partes sobre a certidao do oficial de justica de fls. 132v, no prazo legal.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00136 Processo: 0003323-45.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KHADIJA DE CASSIA
GONCALVES ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00137 Processo: 0006472-15.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI DOS SANTOS
MARCELINO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00138 Processo: 0010288-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE XAVIER DA
SILVA ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO
RODRIGUES. Despacho: Intime-se vista ao apelado para contrarrazões.
00139 Processo: 0016719-55.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO GONCALVES
CAVALCANTI DE ALUBUQUERQUE ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 005154PB
MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em audiência.
00140 Processo: 0026769-19.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENISI ABILIO BARBOSA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de
execução.
00141 Processo: 0032991-66.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
o exequente para se manifestar sobre a petição retro.
00142 Processo: 0035599-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRANIO DE SOUSA
BARBOSA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se o autor para
promover a execução: memória de cálculo e citação do executado.
00143 Processo: 0044809-15.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELLY ARAUJO DE
LUCENA BATISTA ADVOGADO: 013497PB DEBORA FAGUNDES DAMACENO. Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de execução.
00144 Processo: 0046175-94.2008.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARTA HELENA LOPES
BURITY ADVOGADO: 011524PB HENRIQUE GADELHA CHAVES. Despacho: Intime-se a parte autora
para fins de direito.
00145 Processo: 0048418-35.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para
fins de direito.
00146 Processo: 0124188-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVANILDO SANTANA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se parte autora para fins de direito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00147 Processo: 0014479-21.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PARAIBAN BANCO DO ESTADO
DA PARAIBA S/A ADVOGADO: 128779SP MARIA RITA FERRAGUT. Despacho: Intime-seo executado
de todo teor do despacho de fls.147, onde foi deferido o pedido de complementação pedido pela
fazenda.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000120-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CHARLA DOS SANTOS
CANDIDO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA , 663900PB SAULO DE
TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seINTIMADO DA DECISAO DA SENTENCA DESCLASSIFICATORIA
00149 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. REU: IGOR DE MESQUITA DALIA ADVOGADO:
024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ NUNES DOS SANTOS. VITIMA: CLAUDIO CAVALCANTI DE
ARRUDA FILHO ADVOGADO: 007942PB FABIO CAVALCANTI DE ARRUDA , 010172PB ANTONIO
NAVARRO RIBEIRO. REU: JAILTON GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009135PB ADMILDO
ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADOS DA DECISAO DE PRONUNCIA
00150 Processo: 0015693-29.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO WALLACE MIRANDA
DE MELO ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: IntimeseREU PRONUNCIADO
00151 Processo: 0019658-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 010737PB VANINA CARNEIRO
DA CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Sentenca: Intime-se da decisao de
PRONUNCIA prolatada nos autos.
00152 Processo: 0021317-49.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se

00153 Processo: 0021317-49.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RUAN CARLOS FERREIRA
FERNANDES ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00154 Processo: 0027978-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Sentenca: Intime-se de todo teor da DECISAO de PRONUNCIA prolatada nos
autos ff.261/264.
00155 Processo: 0029835-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WEVERTON OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019926PB RADMILA VASCONCELOS HAMAD. Despacho: Intime-seTENHO COMO
INVALIDA A RENUNCIA PARA EFEITOS NESTE PROCESSO POR FALTA D E COMPROVAÇÃO DA
NOTIFICAÇÃO DO RÉU NOS AUTOS. INTIME-SE A ADVOGADA, ESCLARECENDO NO CASO DE
ABANDONO PODERA SER APLICADA MULTA(ART.265 CPP)
00156 Processo: 0057634-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN DE BRITO LIMA
ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO , 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.
Sentenca: Intime-se da SENTENCA de ff.275/282 dos autos, que aplicou ao acusado uma medida de
seguranca de tratamento ambulatorial pelo prazo de um ano e repetida anualmente a criterio do Juizo da
execucao.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0000241-55.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. S. M. ADVOGADO: 016470PB ALLISON
BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-seintimaçao da parte promovente para se manifestar no prazo de
cinco dias.
00158 Processo: 0000361-98.2018.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: C. G. N. O. ADVOGADO:
008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-seintimação da parte impetrante para emendar a
inicial apresantado cópias legiveis dos doicumentos acostados, ficando advertida que diante donão
atendimento no prazo legal, a petição sera indefeida...
00159 Processo: 0000524-78.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: J. V. A. P. ADVOGADO:
012575PB MARCIO STEVE DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: L. A. P. L. ADVOGADO: 012575PB
MARCIO STEVE DE LIMA. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se a parte promovente da decisão:
reconheço de oficio a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos a umadas Varas de
Família da Capital...cautelas legais.
00160 Processo: 0000768-41.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G. E. P.AUTOR: E. M. A. C.
ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para
tomar ciencie da decisao de fls.134/136...expeca-se alvara...a parte autora proceda ao levantamento da
quantia...apresentacao das respectivas notas fiscais no prazo de 05 dias...
00161 Processo: 0000928-32.2018.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: L. B. V. ADVOGADO: 009062PB
GIUSEPPE PECORELLI NETO , 023814PB EDLLA FERNANDES S MILANES , 023372PB THIAGO DE
FRANCA NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: H. J. L. V.REPRESENTANTE LEGAL: Y. M. M. B.
Sentenca: Intime-seintimação da parte autora, atraves de advogado, da sentença que julgou improcedente o pedido de autorização judicial.
00162 Processo: 0002027-71.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. B. N. L. R. ADVOGADO:
017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REPRESENTANTE LEGAL: E. F. L. ADVOGADO: 004774PB
MARIA DOS REMEDIOS MENDES. Despacho: Intime-seintimação da parte promovente da contestação
e documentos acostados
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00163 Processo: 0005350-90.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: MARCELO GONCALVES
CARVALHO Despacho: Intime-seAdv. LUCIANO G. DE ANDRADE JUNIOR-OAB/PB 17348, FICAIS
INTIMADO DA AU-DIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2018 AS 15 HORAS,
REFAO MILITAR MARCELO GONÇALVES CARVALHO
00164 Processo: 0027280-04.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: ROBERTO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008744PB CRISTINA MEDEIROS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Christina Medeiros, OABPB008744, ficais intimada para apresentar resposta a acusação no prazo legal.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00165 Processo: 0014080-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON LUCIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se do decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão
00166 Processo: 0029780-84.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAOR BRASIL LINHARES
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para no prazo de 109dez) dias
indicar o atual endereço do reu.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 062/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00167 Processo: 0000254-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BELO BELARMINO
ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO. Despacho: Intime-se A DEFESA DO REU
MARCELO BELO BELARMINO, PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00168 Processo: 0001231-96.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRISCILA DOS SANTOS CORIOLANO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sea
advogada da re para ofertar suas razoes no prazo legal.
00169 Processo: 0025182-46.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOELITO SOUZA ALVES ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: LIONALDO DOMINGOS DOS
SANTOS ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: VITOR RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-sesobre o
indeferimento do pedido de fls.
00170 Processo: 0035071-24.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. S. S. ADVOGADO: 018385PB
GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/junho/2018, as 14h30, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00171 Processo: 0057830-21.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO HENRIQUE CAMINHA
DE SOUZA ADVOGADO: 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado
sobre o deferimento do pedido de fls.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00172 Processo: 0023551-14.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG DE SOUZA
PEREIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advgado do reu, dr. Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB 11.612para comparecer a audiencia de
interrogatorio designada para o dia 08/05/18 pelas 15:30 hs,na sala de audiencia deste juizo.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00173 Processo: 0002533-19.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISMARCIO MONTEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 176923SP LUCIANO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia interrogatorio
designada para o dia 23/05/2018 pelas 15:30horas na sala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00174 Processo: 0000522-76.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA PESSOA CABRAL
ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da
audiencia de oitiva de testemunha do ministerio publicodesignada para o dia 21 de junho de 2018 as 10
horas na Comarca de Araruna/PB, no forum local
00175 Processo: 0003500-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA PRISCILA DA SILVA
CHAVES ADVOGADO: 018732PB ALINE ALVES LOPES , 020234PB JOSE FRANCISCO LIMA LEAL.
Despacho: Intime-seextinta a punibidade pelo cumprimento da suspensao processual.
00176 Processo: 0003597-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZAQUEU TAVARES PESSOA
ADVOGADO: 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para cumprir o art
396 do CPP, no prazo legal
00177 Processo: 0014257-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LEONARDO ALEXANDRE DE
LUNA ADVOGADO: 223859SP RIVALDO RODRIGUES CAVALCANTE JUNIOR , 196232SP DELCIANO
MELO DE LIMA , 144259SP GLAUCIA LUNA MEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar
as contrarrazoes do apelo, no prazo legal
00178 Processo: 0022276-20.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCENILDO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar
resposta a acusacao no prazo legal, sob aspenas da lei.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00179 Processo: 0058545-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIELLA GARCIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010675PB ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. REU: TNL PCS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 15/2018