Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 PORTARIA Nº 1949/2019 - GAB/SEMAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Objetivo: Realizarem vistoria técnica para avaliar a prorrogação de AUTEF. Origem: Belém/PA Destino: Jacundá/PA Período: 16/12 a 19/12/2019 - (03 e ½) diárias Servidores: - 57175436/1 - PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO - (Técnico em Gestão de Infra-estrutura) - 57192221/4 - IGOR DE OLIVEIRA VITAL - (Secretário de Diretoria) - 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA - (Motorista) Ordenador: ANA ANDREA

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1449 em muito superado o contexto de mero aborrecimento. Definido, então, o dano moral, se busca um valor que sirva de bálsamo para a situação anímica da parte ofendida e que sirva também de simultânea punição à parte ofensora, desestimulando-a a ter comportamento idêntico. No caso dos autos, depois de analisadas as circunstâncias em que os fatos ocorreram entendo que o arbitramento do valor i

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1444 LEAL MOREIRA LTDA. SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de evidência, com trâmite sob as regras de Procedimento Comum, proposta por CLEOSONILDA DA SILVA MONTEIRO; LUIZ DOS SANTOS MONTEIRO; LUIZ AUGUSTO DA SILVA e VANEZA ARAÚJO VALE MONTEIRO (Demandantes 1) e MARIA GUADALUPE

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  353 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 50498 FELIPE VALENTE DA CRUZ 01/06/1995 Marabá DEFERIDO 27175 FERNANDA BRAGA TEIXEIRA 23/11/1992 Belém DEFERIDO 26503 FERNANDA DOS SANTOS BOREGES 01/03/1995 Belém DEFERIDO 36991 FERNANDA FRUTUOSO OLIVEIRA 15/12/1999 Altamira DEFERIDO 11131 FERNANDA KUFFEL MEIRELES 02/09/1994 Redenção DEFERIDO 22939 FERNANDA PANTOJA SOUZA 20/12/1990 Belém DEFERIDO 48684 FLÁVIA LEMOS DA SILVA OLIVEIRA 1

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 PROGRAMADAS NO PROATER 2020/ PROGRAMA: 1491 / PROJ. ATIV.: 8711 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$950,00;3390-39 = R$540,00/ VALOR TOTAL = R$1.490,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS APÓS EMISSÃO DA OBP / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS. / ORDENADOR DE DESPESAS: CARLOS EDUARDO SOARES RODRIGUES. Protocolo: 596547 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 014 / 2020 BENEFICIÁRIO (A): RAIMUNDO PEREIRA DE SÁ JUNIOR / MATRÍCULA

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 703 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CRISTIANO ARANTES E SILVA Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança em: 25/07/2019 REQUERENTE:NORTE SHOPPING BELEM SA Representante(s): OAB 15188-A - TADEU ALVES SENA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:RAFAEL DE SOUZA FERRAZ REQUERIDO:DINAELZA DA SILVA BRANDAO Representante(s): OAB 19524 - BRUNA RIBEIRO DAS NEVES DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 22710 ANDERS

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . A COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, referente ao mês de DEZEMBRO/2019, aos empregados abaixo relacionados: MATRÍCULA NOME 5310237/2 CLEMILDA JUCILENE OLIVEIRA GUIMARÃES 5832802/2 57196123/1 3176770/1 57210962/1 5845114/3 55585947

Diário Oficial ● 31/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.848  37 Segunda-feira, 31 DE JANEIRO DE 2022 GLEIDSON SANTOS BARROS GUSTAVO NEVES SILVA HELDER THADEU DE OLIVEIRA IGOR DE OLIVEIRA VITAL IRLANE QUARESMA DA SILVA IVANA FERNANDES DE SOUSA JESSICA DE SOUZA MEURER JOSE DE RIBAMAR BENTO DA SILVA JUNIOR JOSE FERREIRA DA ROCHA JOSILENA DAMASCENO SILVA JOYCE ANANDA PAIXAO DUARTE LAILA REBECA DA SILVA NUNES LARISSA MARTINS BARBOSA D’ARACE LENILSON FERREIRA PALHETA LEONI SERRAO BELATO LETICIA BRAGA GOMES LETICIA DE SOUSA BORG

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1443 no valor de R$122,98 (cento e vinte dois reais e noventa e oito centavos), devendo o a parte demandada disponibilizar o pagamento dos boletos posteriores sem a cobrança de juros e multas de mora. II- Fixo, ainda, o montante correspondente à reparação por danos morais no valor equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com correção monetária desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ) e j

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.744 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01862/2021 GAB/SEMAS DESIGNAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO Nº 106/2021-SEMAS e empresa ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARA - FABRICA ESPERANÇA Publicado no DOE Nº 34.742, do dia 21/10/ 2021. Onde se lê: a contar da data da assinatura do Contrato em 07 de outubro de 2021 Leia -se: a contar da data da assinatura do Contrato em 14 de outubro de 2021 Protocolo: 719293 . . CONTRATO . CONTRATO 108/2021-SEMAS/PA Dispensa