Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2173 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 06/03/2019 PROCESSO :1500104-35.2019.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2064057/2019 - Matao AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Leandro Junior da Silva Ramos VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3268 deverá recolher-se em sua residência entre as 22h00min de um dia até às 06h00min do dia seguinte, de segunda a sexta; aos sábados, domingos e feriados deverá permanecer em sua residência todo o tempo; deverá prestar comparecimento bimestral em Juízo até o fim da pena. 6. Com o cumprimento do mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1841 17 ao dia 28 de maio de 2019. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões de recurso, sendo do dia 29 de maio ao dia 07 de junho de 2019 (CPP, art. 600)”. No mais, mantenho a Decisão proferida no termo de audiência, em sua integralidade e por seus ulteriores termos. P.I.C. com URGÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2306 arquivo digital. 4. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu, beneficiário da assistência judiciária gratuita, fato que presume sua hipossuficiência econômica. Anote-se e atualize-se o SAJ selecionando a tarja respectiva. 5. Requisitem-se eventuais laudos periciais e certidões faltantes. 6. Quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1869 (fls. 69), defiro o requerimento de fls. 62/63. Aguarde-se o integral pagamento da reparação dos danos e o início do cumprimento da prestação pecuniária, no valor de 01 (um) salário mínimo, devendo a primeira parcela ser paga no mês de abril/2023 e as demais nos meses subsequentes. Intime-se. Matao,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2148 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500405-22.2022.8.26.0347 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3031934/2022 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GERSON PEREIRA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500406-07.2022.8.26.0347 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3031976/2022 - Matao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1515 PROCESSO :1003328-88.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Fernando Mortari ADVOGADO : 373133/SP - Sergio Fernandes REQDO : Águas de Matao S.a ADVOGADO : 154132/SP - Marco Antonio Dacorso VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001907-24.2020.8.26.0347

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 252 Público); 0021393-84.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0021393-84.2013.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. A. F.; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0021839-91.2012.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1410 84 - 0019808-16.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Carlos Monnerat - Apte/Apdo: Mauricio Silva Borges da Conceiçao - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marcia Regina Garutti (OAB: 91110/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) 85 - 0020373-16.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 428 do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500270-62.2022.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551