145 resultados encontrados para igor gabriel lima - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 279 FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP) Processo 0000683-82.2010.8.26.0294 (294.01.2010.000683) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multicarteira - Silvio Gonçalves de
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 729 não superou a fase de admissibilidade, não restando instalado o contraditório. Arcará o autor, no entanto, com o pagamento das custas e despesas processuais, observada, em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita que ora lhe concedo, o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I.C. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1269 exposto, declaro o erro material existente na sentença, cujo dispositivo passa a ser assim lançado: Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar do Fernando Rodrigues Amaro dos Santos CPF: 363.248.348-59, MTR: 1033920, RG: 48952581, RGC: 71.688.340-5, R
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1301 de frequência escolar, fazendo constar a sobra de 4 (quatro) horas para posterior benefício de remição, anotando-se nas informações complementares, totalizando 68 (sessenta e oito) dias de remição. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0009458-70.2017.8.26.0026 - Exe
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 798 noticiado nos autos e a concordância expressa do exequente, JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. 3 - Expeça-se Mandado de Levantame
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3288 que suspendesse ou interrompesse a prescrição, a prescrição dos crimes acima teria ocorrido em junho de 2010, novembro de 2018 e fevereiro de 2018, respectivamente. É o relatório do necessário. Decido. A pena máxima em abstrato, prevista para os delitos dos artigos 297, caput, e 304 do Código Penal, �
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 773 honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP), DARCI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 375240/SP) Processo 1001262-03.2016.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - 1. Fls. 19: (trata-se de analisar pedido do polo ativo/requerente objetivand
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 74 comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 791 As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 20 dias (contados da publicação desta decisão), sob pena de preclusão.Ao fornecer o rol, deverá a parte esclarecer se a intimação é necessária, sob pena de ser considerado que as testemunhas arroladas comparecerão independentemente de intim
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 819 de Inadimplentes - LUIZ MATHIAS DE LIMA - CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA Vistos.1 - Seguindo a decisão de pág. 68, bem como considerando o teor da certidão de pág. 80, dando conta do decurso de prazo estabelecido para manifestação da parte interessada, DOU POR CUMPRIDO o acordo homol