Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2931 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Cabe ao procurador preencher os requisitórios, cujos dados são de sua única e exclusiva responsabilidade. Em caso de erro no preenchimento, o requisitório será cancelado e um novo deverá ser preenchido pelo procurador e isto poderá ocorrer tantas vezes q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1495 identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem os autos conclusos. 2) Fl. 67: Ciência à parte exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2411 Pereira Calças e Fernando Antonio Maia da Cunha et al, 2016, p. 84).No caso, a experiência mostra que a designação de conciliação nesta fase, nas ações desta natureza, tende mais a prejudicar o direito constitucional à razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII). Cite-se a Ré, por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3443 se. - ADV: ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP) Processo 1000905-73.2019.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanil Benedita dos Santos - Rafaela Elias - Ismael Elias - - Abimaeli Elias - - Nicodemo Elias - Vistos. Anoto que o herdeiro Abimaeli faleceu em 2014 e o herdeiro Nicodemo em 2016, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2218 161, quando requereu a anulação. É caso, portanto, de anulação da sentença de fls. 135/137 e fls. 144, o que fica determinado. Anote-se e observe-se. Recebo, no mais, o pedido de fls. 155/156, como desistência da ação, e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, a teor do art. 485, VIII,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 141 em que informa o não interesse na realização das audiências de conciliação tendo em vista que o interesse envolvido não permite a autocomposição antes da indispensável prova a ser produzida em juízo. Cite-se com as advertências legais. INTIMESE. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 679 Fazenda Pública. Considerando as novas orientações do INSS em atendimento aoart.24daECnº103/2019, para possibilitar a execução invertida, ou seja, a apresentação dos cálculos pela autarquia, o que dará agilidade ao feito, o requerente deverá apresentar a declaração disponível no Anexo I da Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2520 à fase de cumprimento de sentença, intimando-se o devedor, através de seus advogados, a pagar voluntariamente, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523 do CPC), a quantia apontada pelo credor; o devedor deverá calcular a atualização do valor até a data do pagamento, sob pena de não obter a quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2154 pai, também os nomes dos pais do genitor, como avós paternos. O autor deverá esclarecer, em 10 dias, o nome que pretende ser chamado em razão deste reconhecimento para fins de expedição do mandado de averbação. Arcará o réu com as custas processuais despendidas pelo autor e honorários advocatícios q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 625 neste particular. DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO Possibilidade, mas sem caráter liberatório - Agravo parcialmente provido. (Agravo de Instrumento no 0105395- 98.2011.8.26.0000. Des. Rel. Silveira Paulilo. DJ 22.06.2011.) AGRAVO DE INSTRUMENTO ARRENDAMENTO MERCANTIL - REVISÃO CONTRATUAL C.C. CONSIGNÇÃO EM