Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3670 Nº 2251892-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Morro Agudo - Impetrante: David de Castro - Paciente: Luiz Fernando Pechel dos Santos - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Denegaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8272 do Estado de São Paulo - Apelada: Reilane Silva Lima - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar a acusada Reilane Silva Lima como incursa no art. 33, “caput”, c.c. art. 40, inc. III, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento de 1 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1857 reporto e, INDEFIRO o pedido formulado em favor de IGOR LEANDRO AMARAL DE ARAÚJO. Sem prejuízo, intime-se a defesa de IGOR LEANDRO AMARAL DE ARAÚJO, para que apresente defesa preliminar, no prazo de dois (02) dias. Com a juntada, tornem conclusos com preferência. Int. - ADV: ROBSON DA CRUZ (OAB 433981/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2658 Nº 1501196-68.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Marília - Embargte: Sonia Maria Bresque - Embargdo: Colenda 3º câmara de direito criminal - Magistrado(a) Ja

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2463 informações. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. - Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2273947-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1421 (fls. 141 dos autos originais). O paciente foi devidamente citado no dia 19 de julho e apresentou resposta escrita no dia 22 de julho (fls. 165/177 e 178 dos autos originais). Em seguida, a autoridade judiciária designou audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 04 de outubro (fls. 185/186 dos autos orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1967 as cautelas de estilo e as nossas homenagens. Int e ciência ao M.P. - ADV: MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP) Processo 1500840-15.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÍGOR LEANDRO AMARAL DE ARAÚJO - - RAFAEL RODRIGUES NASCIMENTO - . Posto i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 345 2273906-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 484 WANDERSON SARQUIS DA SILVA e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 0047023-93.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500456-96.2022.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Ferreira Vaz Lionakis; Impetrante: Mariley Guedes L