Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 142 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d4646d JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. INTIMAÇÃO Tendo em vista o princípio da celeridade processual, bem como o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ad5d23 princípio da efetividade da execução e da proteção do crédito proferi

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PERITO 457 LETICIA FERNANDES Quanto ao FGTS deferido, por se tratar de débito trabalhista, será corrigido pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas. Nesse sentido é a Orientação Jurisprudencial nº Intimado(s)/Citado(s): - CORAZON BOLIVAR MOREIRA SALES 302 da SBDI-1 do C.TST: “Nº 302 - FGTS. ÍNDICE DE CORREÇÃO.DÉBITOS TRABALHISTAS. DJ 11.08.03 O

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 8193 DISPOSITIVO 10.000,00. Pelo exposto, nos autos da presente Reclamação Trabalhista Com fincas no art. 139, III, do CPC, advirto as partes, como ajuizada por CÉLIO OLIVEIRA SIMÕES contra GRANDE MINAS medida preventiva, que a interposição de embargos CONSÓRCIOS LTDA. e SALATIEL DA SILVA CORREA, resolvo, declaratórios com intuito manifestamente protelatório ou

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Processo Nº ROT-0010398-82.2022.5.03.0080 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE RIO BRANCO ALIMENTOS S/A ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) RECORRENTE ISAIAS DE FREITAS ARAUJO ADVOGADO THAYS DE NORONHA MATOS(OAB: 141573/MG) RECORRIDO RIO BRANCO ALIMENTOS S/A ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA(OAB: 84700/MG) RECORRIDO ISAIAS DE FREITAS ARAUJO

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 228 ADVOGADO IGOR LIMA GOMES(OAB: 21613/ES) INCLUSÃO DOS SÓCIOS NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA FASE DE CONHECIMENTO - Cabe a desconsideração de sua personalidade jurídica quando fica comprovado que foram esgotados os meios de execução contra a pessoa jurídica, bem Intimado(s)/Citado(s): - POLLYANNA ALVES MAGELA COSTA - SELEFRUTI LTDA como que a empresa não possui be

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho limita aos casos concretos subjacentes aos temas 357 e 762 (redução do intervalo intrajornada e majoração da jornada de trabalho, no regime de turnos ininterruptos de revezamento, por negociação coletiva; validade de norma coletiva que permite a supressão de horas "in itinere" mediante comprovação de compensação), mas alcança todos aqueles em que se discute a validade de norma colet

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região · SUELLEN NEGRINI MATOS Advogados · JANINE ROLDI MAMEDE RECORRENTE 158 · JEANY SANTOS DE SOUZA RECORRIDO · PRINCIA VALBAO FLORA VAZ · HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA · GABRIEL ANTONIO HERNANDES VAZ · NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO 020) 0000598-78.2021.5.17.0014 - RORSum · FERREIRA E ANDRADE LTDA - ME RELATOR · FERNANDO DOMINGOS FERREIRA COUTIN

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO IGOR LIMA GOMES(OAB: 21613/ES) SELEFRUTI LTDA IGOR LIMA GOMES(OAB: 21613/ES) 227 existência de bens para satisfação dos créditos que ora se executa, não sendo demonstrada a insuficiência patrimonial do devedor. A certidão id9cf8bff demonstra, suficientemente, que o sócio atual Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO HEBER SILVA CAVALCANTE não t

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARIA CLARA LIMA NUNES IGOR LIMA GOMES(OAB: 21613/ES) CAIXA ECONOMICA FEDERAL SERGIO PERINI ZOUAIN(OAB: 8863/ES) 11125 Inserido por ENEIDA FRANCA MARTINELLI Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos etc. Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Intime-se o autor para que apresente meios efetivos para satisfação do cré

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1040 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 8000072-53.2017.8.05.0125 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Granito Itapoca Ltda Advogado: Igor Lima Gomes (OAB:ES21613-A) Advogado: Felipe Santos Pereira (OAB:ES17972-A) Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL