9 resultados encontrados para igor pedro da silva souza - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 935 Da análise processual, verifica-se a necessidade de intimação do apelante para que se manifeste sobre a preliminar de violação ao princípio de dialeticidade, arguida nas contrarrazões apresentadas pelo apelado (ID 35758550), no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao art. 10 do Novo CPC. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 1 / Página 594 União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (...) III - cobrar tributos: (…) c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na alínea b.” Sendo assim, tem-se como presentes a fumaça do bom direito e o perigo da demora, de modo que DEFIRO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 1 / Página 954 DESPACHO Vistos, etc. Converto o julgamento do feito em diligência para determinar que a apelante, R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do plano de recuperação judicial homologado pelo juízo da 5ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível e Comerciais da comarca de Feira
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1265 Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392-A) Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0144898-16.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: Ani
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1266 Advogado: Fabio Dias De Oliveira E Silva (OAB:PE23613) Advogado: Joao Paulo De Oliveira E Silva (OAB:PE30567) Reu: Claudia Costa Do Nascimento Advogado: Filipe Oliveira Pimentel (OAB:PE33105-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AÇÃO RESCISÓRIA n. 8014188-12.2
1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO Juiz(a) do Trabalho Edital de Notificacao No EDN-000033/16 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0001095-15.2013.5.06.0391 Processo Nº 01095/2013-391-06-00.5 Reclamante Reclamado MARIA DE LOURDES ALVES SOLO REFEICOES ITINERANTES LTDA
14 - Ano XCVII • NÀ 132 CONTRATO Nº: 153/PMI-SME/2018 – PROCESSO Nº: 137/2018. CPL. Aquisição de materiais tipo: instrumentos musicais e material de reposição para atender as Bandas Marciais para produção dos desfiles promovidos pela Secretaria Municipal de Educação nos distritos de Camela, Nossa Senhora do Ò, Porto de Galinhas e Serrambi. CONTRATADO: FERRUDD COMERCIAL LTDA CNPJ N° 03.036.083/0001-67 VALOR: R$ 83.997,50 Ipojuca, 31/08/2018. NOBERTO FRANCISCO BARROS JUNIOR – Se
10 - Ano XCVII • NÀ 136 para implantação e exploração de cemitério tipo vertical destinado exclusivamente à inumação de cadáveres humanos e Pet, cujo projeto a ser apresentado pela empresa licitante, que deverá comprovar a propriedade de no mínimo uma área total de 40.000m² (quarenta mil metros quadrados). A concessão será feita por um período de 30 (trinta) anos, renovável por igual período, nos termos da Lei Federal N° 8.987/1995 e Lei Municipal N° 3.961/2014. Vitória d