Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 inicial aberto.E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, com prazo de 90 (noventa) dias, que sera publicado e afixado como de costume. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos 26 de outubro de 2018. Eu, José Roberto Alves, técnico judiciario mat.473.644-3, o digitei. (as) ANTÔNIO GONÇALVE

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 contas bancarias; cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancaria e/ou de benefícios; fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes se chegarem ao seu conhecimento, dentro das posses do(a) interditado(a); ter poder deliberatório a respeito da moradia, posse de coisas e pessoas que

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 14 , 005942PB IVAN MARIA FERNANDES KURISU. VITIMA: ROSANGELA PAIVA DIONISIOVITIMA: MARIA JULIANA FERREIRA DA SILVA SANTOS Despacho: Intime-se as defesas para tomarem conhecimento da decisão que manteve o decreto de prisão preventiva. 2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão cartória de fl. 481, requerendo o que entender de direito. 00208 Processo: 0009170-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACKELINE DANIELLE CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 017808PB WENDELL NUNES OLIVEIRA , 019036PB DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00316 Processo: 0010953-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALI FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 097/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 00458 Processo: 0018201-62.2013.815.0011 - ACAO POPULAR AUTOR: DAMIAO PAULINO DA SILVAREU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se a Ecosolo para, no prazo de 15 (quinze) dias depositar o valor referente aos honorários do perito, equivalente

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 00241 00242 00243 00244 ROS S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 169/171. Processo: 0015844-80.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANIO FARIAS DE MORAISREU: UN

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniao Jose Catana, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000115-81.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Manuel Gomes De Oliveira, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justi

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002131-96.2015.815.0981. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministério Público. APELADO: Vanessa de Souza Lopes. ADVOGADO: Humberto Albino de Morais (oab/pb 3.559). APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL