TJPB 22/02/2017 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniao Jose Catana, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva,
Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000115-81.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Manuel Gomes De Oliveira, Defensor: Lucia De Fatima
Freire Lins, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000135-50.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Luiz Batista Da Silva,
Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000167-19.2007.815.0021,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Irlan Felix Dos
Santos, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000178-62.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Damiao Freire Da Silva, Advogado: Joao Vanildo Da Silva, Recorrido:
Justiça Publica. Processo: 0000199-38.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Jose Rufino De Lima, Advogado: Amancio Faustino
Neto, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000202-90.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente:
Josinaldo Pereira Da Silva, Advogado: Daniele De Sousa Rodrigues, Recorrido: Justiça Publica. Processo:
0000204-60.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Agravo De Execucao
Penal - Limitacao De Fim De Semana Agravante: Eudes Xavier, Advogado: Joelna Figueiredo, Agravado: Justica
Publica. Processo: 0000205-45.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Conflito De Jurisdicao - Posse De Drogas Para Consumo Pessoal Suscitante: Juizo Da Vara De Entorpecentes
Da, Comarca De Campina Grande, Suscitado: Juizado Especial Criminal Da Comarca, De Campina Grande,
Reu: Kaline Dos Santos Barbosa. Processo: 0000206-30.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Injuria Recorrente: Carleusa Castro Marques De Oliveira, Raulino
E, Frederico Antonio Raulino De Oliveira, Advogado: Paulo Italo De Oliveira Vilar, Recorrido: Justiça Publica.
Processo: 0000213-22.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Gilmar Gomes Balbino, Advogado: Adailton Raulino
Vicente Da Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000216-74.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Mandado De Injuncao - Direito
Processual Militar Impetrante: Marcelo Lins Dos Santos, Advogado: Alvaro Lins Dos Santos, Impetrado: Tribunal
De Justica Do Est. Da Paraiba. Processo: 0000218-44.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Sonia Regina Nascimento Da
Silva, Assistente De Acusacao, Advogado: Jose Jeronimo De Barros Ribeiro, Recorrido: Edilamor Cruz De Lima,
Advogado: Tiago Sobral Pereira Filho. Processo: 0000219-29.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Agravado: Odoniel De Sousa Mangueira, Advogado: Fabricio Abrantes De Oliveira. Processo:
0000272-80.2015.815.0161, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Joao Batista Da Silva, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000297-42.2015.815.0081, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Favorecimento Da Prostituicao Apelante: Antonio Benvindo Dos Santos, Advogado: Deoclecio Coutinho De
Araujo Neto, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000389-83.2016.815.0081, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Josivaldo Silva Dos Santos, Advogado: Fabiana Natalia
Da Costa De A.Gomes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000425-90.2013.815.2002, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico, Apelado:
Jose Roberto Sobrinho, Advogado: Fabricio Montenegro De Morais, Caio Cesar De Sousa E Silva. Processo:
0000429-23.2015.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Leve
Apelante: Lenilton Jose Da Costa, Advogado: Enriquimar Dutra Da Silva, Antonio Alves De Albuquerque,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000436-14.2014.815.0021, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Carlos Alberto Vicente Mariano, Advogado: Talua De
Vasconcelsos Maia De Lucena, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000488-49.2014.815.0881, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor
Apelante: Manoel Luiz Neto, Advogado: Jailson Araujo De Souza, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000049315.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Heraldo Pereira, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000051591.2007.815.0391, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Unibanco Aig Seguros S/A, Advogado: Samuel
Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Maria Ednete Alexandre Barboza, Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo: 0000538-15.2009.815.0311, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Estupro Apelante: Jose Barbosa Da Silva, Advogado: Antonio Carlos Marques, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0000540-54.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Maria Beatriz Ferreira Da Silva, Advogado:
Klayton Cesar A.S.Viriato, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000578-26.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Calunia Apelante: Ricardo Vieira
Coutinho, Advogado: Sheyner Asfora, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000603-89.2008.815.0781, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Roubo Majorado
Apelante: Renato Guimaraes Pereira, Defensor: Edson Freire Delgado, Apelado: Justica Publica Estadual.
Processo: 0000645-74.2014.815.0411, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Pereira De Menezes Filho,
Advogado: Gilvan Viana Rodrigues, Cleudo Gomes De Souza, Cleudo Gomes De Souza Junior, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000652-36.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Valor Da Execucao / Calculo / Atualizacao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim
Lopes Vieira, Apelado: Carlos Antonio De Lima, Advogado: Manoel Miguel Sobrinho. Processo: 000066254.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Reexame Necessario - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Belem, Recorrido: Maria Galdino Da
Costa, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Interessado: Municipio De Belem,
Advogado: Rafaella Fernanda L. Soares Da Costa. Processo: 0000666-25.2015.815.0311, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Jose Diogo Evaristo Belarmino,
Advogado: Adao Domingos Guimaraes, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0000669-88.2014.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Jose Vieira Dantas, Hozana Avelino Da Silva, Advogado: Deoclecio Coutinho De Araujo
Neto, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000677-65.2015.815.0081, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante:
Weviton Avelino De Morais, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000728-33.2016.815.0181, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Apelante: Marcio De Souza Costa, Advogado: Antonio Teotonio De Assuncao, Allison Batista Carvalho, Julio Cesar
Nunes Da Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000773-31.2012.815.0681, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Assedio Sexual Apelante: Antonio Sebastiao Sobrinho, Advogado:
Josedeo Saraiva De Souza, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000877-14.2014.815.0241, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Edilson De
Freitas Lima, Advogado: Inacio Justino Maracaja, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000089343.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Apelante:
Handerson Alves Da Paz, Defensor: Regina Gadelha Vital R.De Barros, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000974-05.2012.815.0881, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Decorrente De
Violencia Domestica Apelante: Zilmarque Alves Cabral, Defensor: Jose Willami De Souza, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000975-10.2013.815.0281, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Concurso Publico Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Marcilene Sales Da Costa, Advogado:
Diego Fabricio C. De Albuquerque, Fabio Brito Ferreira. Processo: 0001133-41.2014.815.0601, Automatica,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Reexame Necessario - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Belem, Recorrido: Severino Do Ramos De Lira, Advogado: Claudio
Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino, Interessado: Municipio De Belem, Advogado: Jose Carlos Soares
De Sousa. Processo: 0001134-60.2013.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Cedula De Credito Bancario Apelante: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte,
Apelado: Adelson Antonio Da Cunha, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De Almeida, Recorrente: Adelson
Antonio Da Cunha, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De Almeida, Recorrido: Banco Volkswagen S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte. Processo: 0001136-95.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Apelacao - Uso De Documento Falso Apelante: Patrick Cavalcanti Da Costa Villarim,
Advogado: Theles Bustorff Feodrippe De O.Martins, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000115393.2010.815.0141, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Jose Ferreira Neto, Advogado: Flavio Marcio De Sousa Oliveira,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001174-02.2014.815.0021, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ruam Mendes De Souza, Advogado: Talua De Vasconcelsos
Maia De Lucena, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001175-83.2012.815.0141, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Pedro Alves Praxedes Neto, Advogado: Hugo Inocencio W. Maia, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De, Catole Do
Rocha. Processo: 0001200-03.2014.815.0311, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Luiz Gonsaga Pereira Junior,
Advogado: Sandreylson Pereira De Medeiros, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 000123111.2013.815.0391, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Agnaldo Faustino Da Silva, Advogado: Gilmar N.Silva, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0001369-84.2016.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Roubo Majorado 01 Apelante: Pedro Vinicius De Brito Marques E, Jailson Silva De Brito, Advogado: Elenilson Dos
Santos Soares, 02 Apelante: Wesley Kelvin De Lima Silva, Advogado: Elenilson Dos Santos Soares, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0001449-76.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Luciano Pereira Da Silva, Advogado: Marcelo
Suassuna Laureano, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001468-58.2015.815.0461, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Iranete Cordeiro Santos,
Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001550-22.2016.815.0181, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Carlos Eduardo Correia De Lima, Advogado: Jose Liesse Silva, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0001585-02.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Justino Da Conceiçao, Advogado: Felipe Alcantara Gusmao, 01
Apelado: Assurant Seguradora S/A, Advogado: Antonio Ary Franco Cesar, Luciana Pedrosa Das Neves, 02
Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, 03
Apelado: Ace Seguradora S/A, Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti. Processo: 0001785-19.2013.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples 01
Recorrente: Marcos Vinicius Remigio Braz, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, 02 Recorrente: Wellington
De Souza Rodrigues, Advogado: Ricardo Wagner De Lima, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 000179045.2015.815.0181, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Falsificacao De Documento
Particular Apelante: Jailson Gomes Da Silva, Advogado: Ana Lucia De Morais Araujo, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0001816-44.2016.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Latrocinio
Apelante: Maurilio Viegas Da Silva, Advogado: Ronie Gleidson De Ataide Silva, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0001873-78.2012.815.0371, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao Roubo Apelante: Rubens De Abrantes Silva, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0001965-18.2013.815.0631, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Crimes Previstos No Estatuto Do Idoso Apelante: Marilia Santos Clementino, Advogado: Rhuan Victor S.Freire,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002030-49.2013.815.0231, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Claudiano Barbosa Da Silva, Advogado: Walterluzia Maria Emilia
Mendes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002034-84.2012.815.0631, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Ameaca Apelante: Givanildo Roberto Da Silva,
Advogado: Maria Domitilia Ramalho, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002084-32.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Diego Aguiar Da Silva,
Advogado: Antonio Teodosio Da Costa Junior, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0002105-33.2014.815.0141,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Joao
Silvestre Junior Da Silva, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000211033.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E
Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Estadual, 01 Apelado: Andrea Maria Da Silva Santos E, Luiz Henrique
Gerson Da Penha, Advogado: Edson Jorge Batista Junior, 02 Apelado: Bruno Roberto Barbosa Da Silva,
Advogado: Darcio Galvao De Andrade. Processo: 0002221-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Inadimplemento Apelante: Verdania Dantas De Lucena, Advogado:
Danielle Guedes B.D.De Andrade, Apelado: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado:
Marcelo Weick Pogliese, Marcio Meira C Gomes Junior. Processo: 0002475-86.2013.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Estupro De Vulneravel
Apelante: Eduardo Jose Moraes Silva, Advogado: Edizio Cruz Da Silva, Walbia Imperiano Gomes, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0002581-05.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Eliel Dantas De
Amorim, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jefferson Almeida De Souto, Hewerton Dantas De Carvalho, Jandui
Barbosa De Andrade, Efigenio Candido Junior. Processo: 0002627-88.2010.815.0371, Automatica, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Valter
Alves Da Silva, Maria De Fatima De Sousa, Advogado: Aelito Messias Formiga, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0002707-53.2012.815.0251, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Comercial Santana Veiculos E Peças Ltda, Advogado: Raimundo Nobrega, Apelado:
Cleuson Da Silva Rodrigues, Advogado: Taciano Fontes De Freitas. Processo: 0003218-73.2011.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao Especies De Contratos Apelante: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Joao Batista Costa
De Araujo, Advogado: Damasio B.Da Franca Neto. Processo: 0004134-68.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Unimed Joao
Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos,
Apelado: Maria Celina Fernandes De Figueiredo, Advogado: Audrey Rose Fernandes De Melo, Recorrente: Maria
Celina Fernandes De Figueiredo, Advogado: Audrey Rose Fernandes De Melo, Recorrido: Unimed Joao PessoaCooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos.
Processo: 0004496-64.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Edival Da Silva Alves, Advogado: Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0005117-67.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Ricardo Camara Da Silva, Advogado:
Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A,
Advogado: Joao Alves Barbosa Filho. Processo: 0006222-74.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Apelacao - Seguro Apelante: Silvano Meneses De Farias, Advogado: Julio Cesar Pires Cavalcanti,
Apelado: Bradesco Vida E Previdencia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0006273-12.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Thalles Wilian
Fonseca De Farias, Defensor: Odinaldo Espinola, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0006681-71.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Josinaldo
Valdevino Soares, Advogado: Gildasio Alcantara Morais, Adelk Dantas Souza, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0006753-87.2016.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Roubo 01
Apelante: Igor Rafael De Almeida Silva, Advogado: Pablo Gadelha Viana, Vera Luce Da Silva Viana, 02 Apelante:
Lucas Pereira De Maria, Advogado: Maria Zenilda Duarte, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000680586.2009.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Furto Qualificado Apelante:
Robismark Ferreira Da Silva, Defensor: Maria Das Graças Viana Ramos, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0006886-41.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Estupro De
Vulneravel Apelante: Rubens Ferreira Do Nascimento, Defensor: Antonio Alberto C.Batista, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0007169-60.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao
- Homicidio Simples Apelante: Fabricio Pedro Da Silva, Defensor: Milton Aurelio Dias Dos Santos, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0007871-91.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Alison Andro De Araujo Gomes, Advogado: Jose Humberto Simplicio De
Sousa, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0008063-27.2006.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Moreira Construçao E Incorporaçao Ltda,
Advogado: Flavio Henrique Monteiro Leal, Apelado: Francisco De Sales Moreira Pinto, E Outros, Advogado:
Daniel Thadeu Moura Duarte Santos, Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro. Processo: 0008694-72.2016.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Roubo 01
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 02 Apelante: Pryscila Hayanne Gomes De Almeida Moura,
Advogado: Romulo Leal Costa, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0008758-53.2014.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Jose Marcio
Silva Pereira, Advogado: Joilma De Oliveira F.A.Santos, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000976391.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Emprestimo
Consignado Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Cristiane Belinati
Garcia Lopes, Apelado: Vanildo Wanderley Lins Filho, Advogado: Marcilio Ferreira De Morais. Processo: 001018617.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao
De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto,
Apelado: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, Sa Agencia De Viagens E Turismo Ltda, Advogado:
Gustavo H. Dos Santos Viseu. Processo: 0011935-03.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Gesse Aquino Soares, Advogado: Antonio Ricardo De Oliveira
Filho, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0013545-62.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Ronaldo Barbosa Benedito, Advogado: Gilvan Fernandes. Processo: 0013698-95.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Furto Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Fabianni Walser Dantas Romualdo, Advogado: Joilma De Oliveira F.A.Santos. Processo:
0014012-70.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo 01
Apelante: Ailton Ferreira Castro Alves, Advogado: Joilma De Oliveira F. A Santos, 02 Apelante: Icaro Alves De
Brito, Advogado: Anderson Marinho De Almeida, Priscila Freire, Apelado: Justiça Publica. Processo: 001432806.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo
Janssen Nogueira, Apelado: Maria Jose De Azevedo, Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro. Processo:
0015063-53.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De
Transito Apelante: Herson Cesar De Araujo Oliveira, Advogado: Jaime Clementino De Araujo, Apelado: Justica
Publica Estadual. Processo: 0015729-88.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Violencia Domestica Contra A Mulher Apelante: Josemar Silva, Advogado: Robson Carvalho, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0015832-68.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Jose Osmario De Lima, Defensor: Aldaci Soares Pimentel,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0015895-86.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Ailton Ferreira Castor Alves, Advogado: Joilma De Oliveira
F.A.Santos, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0016069-66.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante:
Liliane Nicolau De Almeida, Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes, Apelado: Aymore Credito,Financiamento E,
Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 001641150.2014.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Luana Maria Diniz De Lima Candido, Advogado: Bruno Inacio Diniz Lima Da
Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0016762-86.2015.815.2002, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Adulteracao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor Apelante: Ministerio Publico