Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1790 REQTE : W.Z. ADVOGADO : 256599/SP - Ricardo Ruiz Cavenago REQDA : C.A.M.Z. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015826-31.2016.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : W.L.M. ADVOGADO : 235458/SP - Monica Regina da Silva REQDO : A.L.G.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :10158

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1523 Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCIO DE SOUZA HERNANDEZ (OAB 213252/SP) Processo 1010773-69.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenizaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 660 1010707-88.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010707-88.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1952 em sede de instrução, esta considerar-se-á encerrada.Intime-se. - ADV: THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 303263/SP), VANESSA SATO MARTINS (OAB 233826/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP) Processo 1010773-69.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vitória Cristine Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 986 Vissotto - - Eloísa Vissotto - Município de Marília - - Departamento de Água e Esgoto de Marília Daem - Vistos. Tendo em vista o pedido do(s) autor(es) e com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, o Procedimento Ordinário, movido por DOMINGOS VISSOTO, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3176 (OAB 276428/SP) Processo 1010409-92.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Laerte Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1529 pertinente, porquanto inexigível em relação à pessoa do autor da ação. Outrossim, pelas razões já acima apontadas, anulo todo o processo administrativo fiscal que culminou na constituição do débito tributário de nº 212.512, cuja inexigibilidade há de ser observada em relação à pessoa do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1815 Epaminondas Moreira - Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa foi de R$ xx, portanto, inferior a 60 salários mínimos vigentes à ép

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1930 imagem e desvio de alunos, em razão dos fatos articulados na inicial, e pelo que mais dos autos consta, reconsidero a decisão de fls. 83/85 e concedo a tutela de urgência pleiteada, fixando aos requeridos o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta sentença, para que disponibilizem as infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1681 autora juntar aos autos receita médica datada tendo em vista que o documento juntado às fls. 18 não tem indicação de data. No mais, tendo em vista que a autora alega que necessita de 13 doses do medicamento, concedo o prazo de 15 dias para que traga indicação médica nesse sentido, vez que nada consta no