Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 - Página 1815

  1. Página inicial  > 
« 1815 »
TJSP 12/02/2020 - Pág. 1815 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIII - Edição 2984

1815

Epaminondas Moreira - Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado
Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa foi de R$ xx,
portanto, inferior a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para
redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB
364350/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP),
DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP)
Processo 1001391-13.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas Miguel Aparecido de Mello - Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado
Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa foi de R$ xx,
portanto, inferior a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para
redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB
380851/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), VINICIUS DE MARCO FISCARELLI (OAB 304035/SP), PEDRO
HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 1001409-34.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pessoas com deficiência - Angelica de
Fatima Soares - Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado Especial da
Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa foi de R$ 10.000,00, portanto, inferior
a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao
Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: VÍTOR MEDINA PRIETO (OAB 410068/SP), JOSÉ LUIZ
SANCHES BURLE (OAB 397092/SP)
Processo 1001415-41.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Organização Político-administrativa /
Administração Pública - Maria de Fátima Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do artigo 2º, parágrafo
4º, da Lei nº 12.153/2009, no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.
No caso em tela, o valor atribuído à causa foi de R$ 41.555,82, portanto, inferior a 60 salários mínimos vigentes à época do
ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta
comarca. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP)
Processo 1001419-78.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Denise
Nascimento Villas Boas - - Jorge Luiz Moraes Villas Boas - Nos termos do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei nº 12.153/2009, no
foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. No caso em tela, o valor
atribuído à causa foi de R$ 60.000,00, portanto, inferior a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim,
encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV:
MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1001442-24.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comasa Empreend.imobiliarios
- Antes de apreciar o pedido inicial, deverá o impetrante providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: EDUARDO SZITIKO DE SOUZA (OAB
298014/SP)
Processo 1002433-73.2015.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Célia Maria Natalicio Prefeito do Município de Marília e outros - Dado o tempo decorrido, manifeste-se a impetrante nos termos da r. decisão de fls.
349. Intime-se. - ADV: JARBAS FERNANDO BIANCHIN (OAB 291467/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/
SP)
Processo 1002479-23.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Amauri Alves Messias - - Guilherme Francisco de Castro Cipriano
- Manifeste-se a requerente acerca dos Avisos de Recebimento sem cumprimento juntados às fls. 45/46. Int. - ADV: LUIZ
FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 1004630-59.2019.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos
Antonio Alves Júnior - Fls. 88/90: ciência ao impetrante. Após, cumpra-se o despacho de fls. 84. - ADV: GUSTAVO ABIB PINTO
DA SILVA (OAB 181102/SP)
Processo 1005782-45.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Larissa Nascimento de Araujo
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a contestação e documentos juntados. Int. - ADV: GUILHERME BEZERRA GUIMARÃES (OAB 396443/SP)
Processo 1005914-05.2019.8.26.0344 - Notificação - Intimação / Notificação - José Rubens Vendramini Junior - Prefeitura
Municipal de Marília - Fls. 52/53: Ciência ao requerente. Autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB
229276/SP), JULIO CESAR BRANDÃO (OAB 34782/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
Processo 1006318-56.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - V.R.S. - F.P.E.S.P.
- Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. Int. - ADV: ROBERTO
TUDELA DE OLIVEIRA (OAB 61236/SP)
Processo 1008791-20.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jefferson Macedo dos
Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o (a) requerente, em 15 dias, acerca da contestação e
eventuais documentos juntados. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP)
Processo 1010383-94.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - José Basílio
da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer, no prazo
de 30 (trinta) dias, tendo em vista o interesse público da causa, a fim de que não se venha a alegar eventual nulidade do feito
no porvir. Intime-se. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA
(OAB 249765/SP)
Processo 1010773-69.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Cristine Vissoto
- - Eloísa Vissotto - - Domingos Vissoto - - Igor Ribeiro Vissoto - - Ilda Augusto Ribeiro Vissoto - - Daugilda Augusta Ribeiro Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília/sp - - Municipio de Marília - Vistos. 1- Fls. 158. Quesitos formulados pelo
Juízo. 2- Fls. 170/172. Aprovo os quesitos formulados pelo requerido DAEM, bem como aprovo a indicação do assistente
técnico. 3- Fls. 177. Não houve apresentação de quesitos por parte dos requerentes. 4- Ante a juntada do ofício de fls. 173/176,
intime-se o Sr. Perito nomeado para informar a data e horário para a realização da perícia, com a prévia intimação das partes.
Intime-se. - ADV: FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP), RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP), DOMINGOS
CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 1011179-85.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Andréia Perez da Silva
Carmanhani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se
o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo