Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1739 da primeira parcela apontada acima. Assim, evidente que houve falha por parte da requerida e que, portanto, os débitos devem ser declarados inexistentes. Sobre os danos morais, decorrência da negativação foi o dano suportado pelo autor, na esfera de sua honorabilidade, haja vista o sofrimento inequívoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2157 Gases e Assistência Técnica Eireli - Vistos. No caso em comento é possível vislumbrar que o feito é da competência do Foro Regional da Vila Mimosa. Com efeito, a regra de distribuição de competência entre Foro Regional e Foro Central é de natureza absoluta, tendo em vista as atribuições fixadas pela Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1614 razoável arbitrar a reparação do dano moral no valor pleiteado de R$15.000,00. Posto isso, extingo a fase de conhecimento deste processo com resolução do mérito (CPC, art. 269, I) e JULGO PROCEDENTE a demanda, para condenar o réu a restituir à autora as quantias debitadas de sua conta que somaram R$1.55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1245 962 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP e MAYCON BRACK CARVALHO, qualificados nos autos, propõem AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE MÚTUO em face de BANCO SANTANDER S/A, afirmando, em suma, que, desde o início da abertura da conta, vêm firmando contratos de mútuo para obtenção de crédito junto ao réu, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 1326 defesa e ao contraditório (RT 781/232). A estimativa é necessária, ainda, por ter reflexo no valor da causa e, por conseguinte, na taxa judiciária devida ao Estado, matéria de ordem pública. Emende, pois, a autora, a petição inicial nos termos do artigo 282, inciso IV, do Código de Processo Civil, e nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1969 de sentença, os sócios da empresa executada, descritos às fls.50/51, como representantes legais da executada. Expeça-se mandado de citação e intimação dos sócios (ou da pessoa jurídica) no endereço indicação para manifestação e requerimento das provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2781 pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (q