Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4087 Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: VISTA OBRIGATÓRIA: Às partes para esclarecerem se pretendem produzir provas, justificando-se-elas. Nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3450 Quantia suficiente para reparar o abalo psicológico sofrido pela autora e que deverá ser atualizada a partir do arbitramento (súmula nº 362 do C. Superior Tribunal de Justiça), com juros de mora legais a contar da citação, posto se tratar de relação contratual (contrato de transporte). Litigânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1549 sistema Bacenjud, conforme extrato disponibilizado na internet para, (1) no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifestar-se, querendo, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC/2015; quedando-se inerte(s), converter-se-á em penhora, independentemente de termo, sendo os valores transferidos para conta judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3611 não reside no local, ficam deferidas as pesquisas de endereços pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGÁSJUD, desde que requeridas. Ressalto que as providências acima somente serão realizadas após o recolhimento das taxas respectivas. Considerando que este feito tramita eletronicame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3435 que o autor compareceu no momento de assinatura do contrato, por exigência do agente financeiro. Narra o autor que os adquirentes do imóvel, ao levarem referido contrato para registro junto a Matrícula de nº 85.981, no 18º Oficial de Registro de Imóvel da Capital/SP, não puderam levar a efeito o competente registro,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 950 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Ambrosio Cenci - Gafisa S/A - Vistos. 1. Fls. 97/125: indefiro o pedido de expedição de ofício à CVM, tendo em vista que o sistema SISBAJUD já alcança valores mobiliários e ações existentes em nome da pessoa pesquisada. 2. Oficie-se ao Banco Master a fim de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3390 termos do Enunciado 40, do Primeiro encontro dos Juízes de Família do Interior, determino a expedição de ofício ao IMESC para a realização de perícia, encaminhando-se quesitos do Ministério Público, se apresentados. Oportunamente, se o caso, será designado interrogatório. Cite-se a interditanda para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3828 vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data da propositura da ação” (CPC, art. 292, I), que, na hipótese em apreço, corresponde a R$ 4.853,68. Ocorre que a relação jurídica de direito material é de trato sucessivo. Assim, em relação à cobrança incide ainda o disposto no art. 292, §

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2685 (OAB 206702/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP) Processo 0012416-67.2018.8.26.0002 (processo principal 1052946-33.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco de Jesus Carvalho - CMDR Incorporações Imobiliárias S.A. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2934 (s) defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). g) Caso haja condenação ao pagamento de multa, proceda nos termos do artigo 479 das NSCGJ, e ss, elaborando-se o cálculo, abrindo-se, na sequência, prazo de 10 dias para manifes