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iguais aplicarei apenas uma delas

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58 resultados encontrados para iguais aplicarei apenas uma delas - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/09/2016 - Pág. 688 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 AS CRISTIANE, LORRAYNE, LEANDRO, HELOISA E MARIANNY: ASSIM, POR N AO VISLUMBRAR QUALQUER OUTRO MOTIVO QUE JUSTIFIQUE ACRESCIMO MAIO R, NA TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA, A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA NA SEGUNDA FASE, DEVERA SOFRER O ACRESCIMO MINIMO DE 1/3, OU SEJ A, 02 (DOIS) ANOS, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO A PENA EM 08 (OITO ) ANOS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA,

TJGO 31/07/2017 - Pág. 149 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 367681-86.2016.8.09.0175 : 1519 : ACAO PENAL : LEANDRO DE ALMEIDA ASSUNCAO WERLEN RODRIGUES DA SILVA VITIMA : FABRICIO DANIEL CANDIDO ADV ACUS : 30498 GO - DANNY LIMA CAVALCANTE DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,JULGO PROCEDENTE A DENUNCIAPARACONDENARLEANDRO DE ALMEIDA ASSUNCAO E WERLEN ROD

TJGO 21/06/2017 - Pág. 629 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 URSO FORMAL(ART. 70 DO CPB)E QUE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE SAO IGUAIS APLICAREI APENAS UMA DELAS, QUAL SEJA07(SETE) ANOSE08 (OITO) MESESDE RECLUSAOA QUAL AUMENTO EM1/6(UM SEXTO), OU SEJA,01 (UM)ANO,03(TRES) MESES E10 (DEZ) DIAS,CHEGANDO-SE A UMA PENA DEFI NITIVA DE08(OITO) ANOS,11(ONZE) MESES E10 (DEZ) DIASDE RECLUSAO,A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A INEXISTENCIA DE

TJGO 04/07/2016 - Pág. 1584 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 . CONDUTAS (ROUBOS PERPETRADOS CONTRA AS VITIMAS DAIANE, MARCELO E MATEUS , CRISTIANE, LORRAYNE, LEANDRO, HELOISA E MARIANNY LUCELI A E DEBORA) E TENDO EM VISTA QUE AS PENAS APLICADAS SAO DISTINTAS , COM FULCRO NO ARTIGO 71 DO CP (CRIME CONTINUADO), APLICO A MAIS GRAVE DELAS, QUAL SEJA 10 (DEZ) ANOS E 08 (OITO) MESES, AUMENTAN DO-A EM 2/3 (DOIS TERCOS 04 CONTEXTOS FATI

TJGO 04/07/2016 - Pág. 1583 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 QUER OUTRO MOTIVO QUE JUSTIFIQUE ACRESCIMO MAIOR, NA TERCEIRA ETA PA DA DOSIMETRIA, A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA NA SEGUNDA FASE, DEVERA SOFRER O ACRESCIMO MINIMO DE 1/3, OU SEJA, 01 (UM) ANO E 0 4 (QUATRO) MESES, OPORTUNIDADE EM QUE CONVOLO A PENA EM 07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, A NTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE DIMINUAM

TJGO 24/02/2017 - Pág. 501 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 SOR DO ACUSADO JOAO PAULO (DR. DANIEL PIRES NUNES OAB/GO N 46.444 ) NA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS E, A FIM DE GARANTIR O PRI NCIPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO, ANTES DA IMPOSICAO DA MULTA, RENOVE-SE A INTIMACAO DO ADVOGADO CONSTITUIDO, VIA EXTRATA CAO, A FIM DE QUE OFERECER ALEGACOES FINAIS, VIA MEMORIAIS ESCRIT OS, NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS, SOB PENA DE

TJGO 21/06/2017 - Pág. 628 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 57803-79.2017.8.09.0175 : 328 : ACAO PENAL : MARUCIA GOMES DE MORAIS VINICIUS COSTA DA FONSECA MARCELO DE PAULA JAQUIS ACUSADO : GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201700578035 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICO AFAST ADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL

TJGO 29/01/2016 - Pág. 1224 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 LOJA WOLLNER ADV ACUS : 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : AUTOS SOB N. 201301589424 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO, ENQUAN TO OS AUTOS ENCONTRAM-SE TRAMITANDO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA - STJ. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEI RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 228463-77.2015.8.09.0175 : 897 : ACAO PENA

TJGO 06/09/2016 - Pág. 687 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ADENTRANDO A TERCEI RA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESENCA DE 1 (UMA) CIRCUNSTANCIA QUE TEM O CONDAO DE MAJORAR A SANCAO CONCR ETA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DA EXASPERANTE DISPOSTA NO ART. 157, 2, INC. II, DO CP. ASSIM, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER OUTRO MOTIVO QUE JUSTIFIQUE ACRESCIMO MAIOR, NA TERCEIRA ETAPA DA DOSIM ETRIA, A RESPOSTA PENAL ES

TJGO 17/12/2015 - Pág. 1795 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : AUTOS SOB N 201202380586 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO RENUNCIOU-SE DE SUA DEFESA ( FLS. 248 ), INTIME-SE PESSOA LMENTE O ACUSADO PAULO CESAR PARA QUE CONSTITUA NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, PARA PATROCINAR SUA DEFESA. O ACUSADO DEVERA SER ADVERTIDO DE QUE CASO NAO CONSTITUA NOVO CAUSIDICO NO PRAZO ASSINALADO ACIMA, SER-LHE-A N

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