Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 1896 União, com fundamento no art. 1º da Portaria 75, de 22 de março de 2012, do Ministério da Fazenda, que ao tratar das execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, estabelece "I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil re

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 16503 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TEOFILO OTONI/MG, 06 de fevereiro de 2023. BRUNO OCCHI INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9ea46c proferida nos autos. Vistos, A presente execução limita-se aos encargos previdenciários e custas processuais. O artigo 1º da Portaria n. 75, de 22/03/2012, do Ministério da

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 10460 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbcef46 proferida nos autos. TEOFILO OTONI/MG, 28 de janeiro de 2023. SENTENÇA - PJe BRUNO OCCHI Vistos, Juiz do Trabalho Substituto A presente execução limita-se aos encargos previdenciários e custas processuais. O artigo 1º da Portaria n. 75, de 22/03/2012, do Ministério da Fazenda, deter

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11749 mm INTIMAÇÃO GUANHAES/MG, 03 de março de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dd7e65 proferida nos autos. ANDREA BUTTLER SENTENÇA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos, Considerando que os presentes autos foram remetidos ao arquivo por desinteresseda parte obreira em 29/01/2020, assim permanecendosem qualquer manifestação, inclu

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 152 Seguindo o mesmo entendimento, o art. 1º e seu parágrafo único da Processo Nº ATSum-0000832-04.2019.5.08.0007 AUTOR LEILA CAROLINA RIBEIRO ROSA ADVOGADO IGOR GONCALVES BARROS(OAB: 17269/PA) RÉU MORAES & BEZERRA SERVICOS DE RAIO-X LTDA - ME ADVOGADO MONICA DO SOCORRO ARAUJO DE ALBUQUERQUE(OAB: 23358/PA) ADVOGADO JOSE FLAVIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE(OAB: 15028/PA) Portari

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 10134 II/CPC. Dispensada a intimação da União. PODER JUDICIÁRIO Remetam-se os autos ao arquivo. JUSTIÇA DO TEOFILO OTONI/MG, 23 de agosto de 2022. BRUNO OCCHI INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab71c5e proferida nos autos. Vistos, etc. Intime-se o autor para receber a certidão de crédito ID 67abbb8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presentes autos no art. 38 da Medida Provisória n. 651, de 09 de julho de 2014 (valor consolidado do débito com o FGTS igual ou inferior a R$ 20.000,00).Intime-se. 2000470-19.1997.403.6002 (97.2000470-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004200 BERNARDO JOSE BETTINI YARZON E MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X BENEDITO RIBEIRO DE ARRUDA FILHO(MS007880 - ADRIANA LAZARI) X MARIA OLIVIA GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA(MS007880 - ADRIANA LAZARI) X DOURASEBO AGRO INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008312-38.2012.403.6106 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X JOAO MARCIO CHEFE Primeiramente, tendo em vista o bloqueio pelo sistema Bacenjud de valor irrisório em relação ao débito, assim considerado aquele igual ou inferior a 1% do valor da causa, proceda-se ao imediato desbloqueio.Após, abra-se vista à exequente para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento do feito, indicando bens e valores passíveis de penhora.Na inércia, re

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 29 (1) – (NA MÉDIA) para produtividade igual, com variação de 10% para mais ou para menos, da média obtidas nas unidades similares; (1,5) – “um virgula cinco” - (ACIMA DA MÉDIA) para produtividade igual ou superior a 10% da média obtidas nas unidades similares; (2) – (MUITO ACIMA DA MÉDIA) para produtividade igual ou supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 2315 infringentes e de declaração”. Na hipótese dos autos, o valor da causa é inferior ao da alçada recursal, como se verifica na etiqueta de autuação. Assim, nego seguimento ao recurso de apelação. - ADV LUIZ CARLOS GOMES DE SA OAB/SP 108585 201.01.2011.010980-1/000000-000 - nº ordem 542/2011 - Execução F