Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 39181 GO - ALLAN ANDERSON RODRIGUES_ANJOS DESPACHO : AUTOS N: 201401645660 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE: M AURICIA PACHECO DA SILVA REQUERIDO: INSS DESPACHO DIANTE DO DOCUM ENTO ACOSTADO A FL. 80, EXPECA(M)-SE O(S) ALVARA(S) DE LEVANTAMEN TO DAS IMPORTANCIAS, MAIS OS RENDIMENTOS PORVENTURA ADVINDOS, DEV ENDO A PARTE DAR RECIBO NOS PRESENTES AUTOS. RECEBIDOS

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ACUSADO : PAULO MIGUEL DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201701292194 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (21.08.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBER TO, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIE NCIAS,

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 BEAS CORPUS SUSTENTANDO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. 1 - O R EGIME SEMIABERTO NAO CONFERE DIREITO AO PACIENTE DE RECORRER EM L IBERDADE, AUTORIZANDO TAO SOMENTE TRABALHO EXTERNO OU FREQUENCIA A CURSOS (CP, ART. 35). COMPATIVEL, PORTANTO, COM A MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA NA SENTENCA CONDENATORIA, MORMENTE QUANDO ASSE GURADO, EM EXECUCAO PROVISORIA, O TRABALHO EX

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO : 5899-88.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 2 OFICIO N 35/2015 EXCELENTISSIMO DR - DD. RELATOR DESEMBARGADOR EDISON M IGUEL DA SILVA JR EGREGIO TRIBUNAL DE JUS

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 /08/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO RG 1- JESUS, DAMASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SARAIVA, 1998 2TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGU

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ITA, DETERMINO A RECONVERSAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, DE ACORDO COM O QUANTUM INDICADO NA SENTE NCA, DESCONTANDO-SE, POR VENTURA, O PERIODO A SER DETRAIDO. NOTESE, COM EFEITO, QUE SOMANDO AS ALUDIDAS PENAS IMPOSTAS, OBTEM-SE O TOTAL DE 11 (ONZE) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO E 35 (TRI NTA E CINCO) DIAS-MULTA. ANTE O EXPOSTO, DETER

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 O: SARAIVA, 1998 2- TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMINAL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON M IGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 237033-88.2017.8.09.0011 : 2170 : INQUERITO : MARIA SONIA RODRIGUES BARBOSA CLEUDIVANIA D

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 IVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA ENCONTRA-SE JUSTIFICADA NA NEC ESSIDADE DE SE EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA, DIANTE DO HISTORICO PENAL DO ACUSADO. 3 - DEMONSTRADA NECESSIDADE E ADEQUACAO, A PRI SAO PREVENTIVA NAO E INCOMPATIVEL COM PREDICADOS PESSOAIS OU PRIN CIPIOS CONSTITUCIONAIS, SENDO INSUFICIENTE CAUTELAR DIVERSA. 4 CONCLUSAO: HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGAD

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 MPRIMENTO REITERADO E INJUSTIFICAVEL DA MEDIDA ANTERIORMENTE IMPO STA. NO CASO, O CRIME FOI COMETIDO MEDIANTE GRAVE AMEACA E O REPR ESENTADO POSSUI UMA EXECUCAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM SEU DESF AVOR E OUTRAS DUAS APURACOES, ALEM DESSA, EM TRAMITACAO CONTRA EL E. LOGO, FICOU CLARO QUE HOUVE A REITERACAO INFRACIONAL E PROGRES SAO DA GRAVIDADE DOS DELITOS COMETIDOS, Q

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DE SEU DEPOIMENTO E CONHECIDO. PORTANTO, NA PIOR DAS HIPOTESES, Q UE SERIA O CASO DA TESTEMUNHA CONFIRMAR O SEU DEPOIMENTO NA ESFER A POLICIAL, TAL VERSAO JA E DE CONHECIMENTO DA DEFESA, NAO HAVEND O POSSIBILIDADE DE SURPRESAS COM O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA. ASSI M, DOU SEQUENCIA A INSTRUCAO, COM O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS. N A SEQUENCIA , FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS