Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AOS OFICIOS DE FLS. 60 E 62/64, INFORMANDO QUE OS ACUSADOS NAO F ORAM ENCONTRADOS NOS ENDERECOS FORNECIDOS NOS AUTOS PARA O EFETIV O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA. EM RAZAO DESTA, O ORGAO MINISTE RIAL FORNECEU NOVOS ENDERECOS PARA O CUMPRIMENTO DO ATO. CONSIGNE NO OFICIO A SER ENCAMINHADO, QUE O ACUSADO MAYCON NIGHT FERREIRA DA SILVA ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA UNIDADE PRI

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, JA QUE SOLTO PODERA TENTAR SE EVADIR PARA QUALQUER OU TRA CIDADE DO PAIS. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. 1 - UMA VEZ DEM ONSTRADA A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, EM FAC E DOS SEUS REQUISITOS LEGAIS, TAIS COMO A GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E NA

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 OAL IMPOSTA AO REQUERIDO. NESTE PASSO, IMPORTANTE RESSALTAR QUE A EXTINCAO DESTES AUTOS E O SEU ARQUIVAMENTO NAO IMPLICARA EM DESC ASO COM A REQUERENTE, POIS CASO SE MOSTREM NECESSARIAS AS MEDIDAS PROTETIVAS PODERAO SER APLICADAS EM NOVOS AUTOS, DESDE QUE PRESE NTES SEUS PRESSUPOSTOS. NESSE SENTIDO E A JURISPRUDENCIA DO EGREG IO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 PELACAO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ESTUPRO. ABSOLVICA O. NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, QUASE SEMPRE PRATICADOS AS ESCONDIDAS, A PALAVRA DA VITIMA GANHA ESPECIAL RELEVO, MORMENT E, COMO NO CASO CONCRETO, QUANDO COERENTE, SEM CONTRADICOES E EM CONSONANCIA COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS NOS AUTOS. DOSIMETRIA D A PENA. A PENA DEFINITIVA MERECE REPARO PORQU

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. 1- DENUNCIA. INEPCIA. SE A DENUNCIA DESCREVE O FATO E O ENQUADRA COMO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A PONTO DE NAO EMBARACAR A AMPLA DEFESA DO REU, NAO E INEPTA. 2- OMISSIS. 3 - O MISSIS. 4- OMISSIS. 5-RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO,RECURS O EM SENTIDO ESTRITO 290153-51.2009.8.09.000

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 CUTELAS DE ESTILO, TRASLADANDO-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO PARA OS AUTOS PRINCIPAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174128-50.1997.8.09.0172 ( 9701741285 ) : 40202 : ACAO PENAL : WILSON ALVES MOREIRA AMARILDO CARDOSO LIMA JOSE DA SILVA LINHARES VITIMA : JOSE EDGAR GOMES DA SILVA ADV ACUS : 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES 45894 GO - JHENNYFFER JHANIELLY SANTO

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 NESTA VIA COGNICAO QUANTO A DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA IMPUTADA PARA RECEPTACAO SIMPLES. 2- A NECESSIDADE E ADEQUACAO DA PRISAO P REVENTIVA ESTA DEMONSTRADA PARA EVITAR A PRATICA DE INFRACOES PEN AIS (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA) E PELAS CIRCUNSTANCIAS DO FATO (C RIMES GRAVES PRATICADOS EM ORGANIZACAO CRIMINOSA, MEDIANTE EMPREG O DE ARMA DE FOGO, COM DIVERSOS INTEGRANTES)

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 : : : : : 435669-45.2015.8.09.0051 18929 CARTA PRECATORIA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RONERIO MIGUEL DA SILVA RODRIGO ALVES PEREIRA EYDER DIVINO SOARES ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (INQUIRICAO PELO SISTEMA AUDIOVISUAL) PROTOCOL O: 201504356696

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 A FALTA DE INDICACAO, NOS AUTOS, DE PERSECUCAO PENAL EM DETRIMENT O DO APELANTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, DE CUNHO EMINEN TEMENTE CAUTELAR E, PORTANTO, ACESSORIO, NAO PODEM PERDURAR, TAL COMO PROFERIDAS, POR PRAZO INDETERMINADO, SOB PENA DE ETERNA LIMI TACAO A LIBERDADE INDIVIDUAL DO SUJEITO, PODENDO O JULGADOR DECRE TA-LAS NOVAMENTE SE ENTENDER SATISFEITOS

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : MARCELO GOMES DE MENDONCA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O AR