180 resultados encontrados para iii. do funcionamento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5912 196/369 nos termos do § 3º deste artigo. Art. 31. O gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é da responsabilidade exclusiva do respectivo titular, inclusive no que diz respeito às despesas de custeio, investimento e pessoal, cabendo-lhe estabelecer normas, condições e obrigações relativas à atribuição de funções e de remuneração de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na
2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 72104 Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO São José do Rio Preto/SP, 09 de Janeiro de 2018. Seção III- Do Funcionamento do Sistema Art. 22. Os documentos digitalizados e anexados às petições FERNANDA AMABILE MARINHO DE SOUZA GOMES eletrônicas serão adequadamente classificados e organizados por Juiza do Trabalho Substituta quem os juntar, de forma a facil
1546/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Intimação Processo Nº RTOrd-0010956-94.2014.5.15.0017 AUTOR JOAO PAULO QUIRINO ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643) RÉU NOBLE BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1715 § 2º O preenchimento dos campos “Descrição” e “Tipo de Documento”, exigido pelo sistema para anexação de arquivos à respectiva petição, deve guardar correspondência com a descriç�
2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8066 da audiência ora designada. quem os juntar, de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. Conforme Art. 800 da CLT, eventual Exceção de Incompetência § 1º Os arquivos a serem juntados aos autos eletrônicos devem Territorial deve ser protocolada em petição específica, no prazo de utilizar descrição que identifique, resumidamente, os documentos 05 (
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO BELCHIOR MUNIZ VIALIGHT COMERCIAL DE ILUMINACAO - EIRELI VR LUX COMERCIAL LTDA ROBIN SANT ANNA SERGIO VOLARE VENTILADORES E LUMINARIAS - EIRELI RGF DESENVOLVIMENTO E NEGOCIOS LTDA - ME ILTEC INDUSTRIAL DE LUMINARIAS EIRELI - EPP RENATO RODRIGUES LENON NALATI FABIO LOT SERGIO RONNIE LOT SERGIO ELLEVE INTERM
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11704 Fundamentação ensejará a retirada da visibilidade do documento, e em se tratando rbp de petição inicial, será observada a regra prevista no art. 284 e Processo: 0010639-57.2018.5.15.0017 parágrafo único do CPC." AUTOR: GEOVANA DOS SANTOS PARRA RÉU: M.K.F. FRANCHISING EIRELI - ME Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para designaçã
1495/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 assistente técnico. 1860 Justiça do Trabalho - 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0010440-74.2014.5.15.0017 AUTOR ZILDA AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA(OAB: 291842) RÉU Júlio Cesar Ferreira Bezerra 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT:- 16/06/2014. Processo: 0010446-81.2014.5.15.0017 DATA DE PU
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 RÉU SIMONVALDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI 37897 de petição inicial, será observada a regra prevista no art. 284 e parágrafo único do CPC." Intimado(s)/Citado(s): - SIMONE DA SILVA SANTOS Cumprida a determinação supra, voltem os autos conclusos para designação de audiência URS. SJRio Preto-SP, 28/02/2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Processo: 0010572-92.2018.5.15.0017 9003 JOSÉ BISPO DOS SANTOS AUTOR: KAREN SILVIA BORGHI Juiz do Trabalho RÉU: WALTER CARRAZONE JUNIOR - EPP rlrs DESPACHO Uma vez que é dever do autor por ocasião da distribuição da ação, Notificação nominar e especificar corretamente os documentos apresentados, com descrição do conteúdo e período a que se referem, conforme
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 4109 § 3º Quando a forma de apresentação dos documentos puder ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, Justiça do Trabalho - 15ª Região deverá o magistrado determinar nova apresentação e tornar indisponível os anteriormente juntados. 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto § 4º A falta de cumprimen