180 resultados encontrados para iii. do funcionamento - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 Processo Nº RTOrd-0010569-40.2018.5.15.0017 AUTOR BRUNO REIS HERNANDES ADVOGADO ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS(OAB: 199479/SP) RÉU LOJAS TANGER LTDA RÉU WORKPOWER COBRANCAS LTDA ME RÉU SELLER MNT MAGAZINE LTDA 9000 ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, deverá o magistrado determinar nova apresentação e tornar indisponível os anteriormente j
1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 3117 § 4º A falta de cumprimento da determinação contida no caput Processo: 0011597-82.2014.5.15.0017 ensejará a retirada da visibilidade do documento, e em se tratando AUTOR: ROSANGELA OLIVEIRA BRITO de petição inicial, será observada a regra prevista no art. 284 e RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO- parágrafo único do CPC.” EDUCATIVO AO ADOLESCENT
1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 1943 01) Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA agendada * “RESOLUÇÃO CSJT N.º 136/2014 para o dia 17/06/2015, às 15:00 horas, sendo que a ausência DO CAPÍTULO I - DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA RECLAMANTE implicará em arquivamento do feito nos termos JUSTIÇA DO TRABALHO do art. 844, CLT. Seção III - Do Funcionamento do Sistema 02) As partes
1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 2423 Seção III - Do Funcionamento do Sistema 1) Fica V. Sa. notificado acerca da audiência URS agendada para Art. 22. Os documentos digitalizados e anexados às petições 25/02/2015 13:25 horas, sendo que a ausência implicará em eletrônicas serão adequadamente classificados e organizados por arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. quem os juntar, de
1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 1008 * “RESOLUÇÃO CSJT N.º 136/2014 02) Fica V. Sa. ciente que, havendo pedido de CAPÍTULO I - DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA insalubridade/periculosidade e/ou perícia médica, JUSTIÇA DO TRABALHO apresentados, NA AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA, rol de quesitos e Seção III - Do Funcionamento do Sistema assistente técnico. Art. 22. Os documentos digitalizados e
Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Art. 12. A indisponibilidade programada produzirá as consequências previstas na legislação vigente e nesta Portaria e será comunicada aos usuários externos com, pelo menos, 5 (cinco) dias de antecedência. Seção III Do funcionamento do sistema Art. 13. O sistema receberá arquivos nos formatos definidos pelo CNJ, e o tamanho será definido de acordo com a infraestrutura de tecnologia do TJDFT
1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 4 advogado habilitado; neste caso, a alteração da habilitação não é automática e depende da análise do Juízo. Seção II Credenciamento de Promotores, Procuradores e Auxiliares da Justiça Art. 7º. O Ministério Público do Trabalho, as Procuradorias Federais e a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, serão intimadas via sistema, desde que observado o regula
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 2 Artigo 6º. Compete a Comissão Organizadora: I. Solicitar, a quem de direito, e promover as medidas necessárias para a realização do evento; II. Selecionar as propostas de verbetes para encaminhamento à plenária, com base nos seguintes critérios: a) Cumprimento dos requisitos formais previstos neste Regulamento b) Enquadramento e relevância dos temas propostos. III
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 11060 Intimado(s)/Citado(s): corretamente os documentos apresentados, com descrição do - LORAYNE APARECIDA DAMACENA DOS SANTOS conteúdo e período a que se referem, conforme disposto no Art. 22, Capítulo I, Seção III, nos termos da Resolução CSJT nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho* (abaixo transcrito), PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 32137 /be244e4 / 3512bb4, sob pena de aplicação do artigo artigo 321 do NOVO CPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO * "RESOLUÇÃO CSJT N.º 136/2014 CAPÍTULO I - DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010344-20.2018.5.15.0017 Seção III- Do Funcionamento do Sistema AUTOR: LUCINEIA ALVES FERREIRA Art. 22. Os documento