180 resultados encontrados para iii. do funcionamento - data: 19/08/2025
Página 8 de 19
Processos encontrados
2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9215 RÉU: BB EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP rlrs DESPACHO Sentença Uma vez que é dever do autor por ocasião da distribuição da ação, nominar e especificar corretamente os documentos apresentados, com descrição do conteúdo e período a que se referem, conforme disposto no Art. 22, Capítulo I, Seção III, nos termos da Resolução CSJT nº 136/2014 do Conselho Sup
1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1009 § 3º Quando a forma de apresentação dos documentos puder ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, Justiça do Trabalho - 15ª Região deverá o magistrado determinar nova apresentação e tornar indisponível os anteriormente juntados. 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto § 4º A falta de cumpriment
1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3086 processual. Ademais, o aproveitamento desse tipo de prova PODER JUDICIÁRIO FEDERAL quando produzida em casos semelhantes foi expressamente Justiça do Trabalho - 15ª Região recomendado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho no artigo 10 de sua RESOLUÇÃO Nº 66/2010. 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto erfn Processo: 0011041-46.2015.5.15.0017
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6933 05/79 II – orientar as unidades judiciárias e administrativas a realizar o processo de análise e avaliação da documentação produzida e acumulada no seu âmbito de atuação; III – identificar, definir e zelar pela aplicação dos critérios de valor secundário dos documentos e processos; IV – analisar os editais de eliminação de documentos e processos da instituição e aprová-los; V – realizar estudos e encaminhar pro
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2456 7 CONSIDERANDO a existência do Comitê Gestor de Segurança da Informação – CGESI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, instituído pela Portaria n° 9361/2016, publicado no DJ do dia 11/11/2016, em cumprimento à Resolução n° 211, de 15 de dezembro de 2015, do Colendo Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO a necessidade
Publicação: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4614 3 CAPÍTULO III DO FUNCIONAMENTO Art. 6º As reuniões presenciais serão realizadas na sala de reuniões da Presidência ou, eventualmente, em outras localidades, sendo que também poderão ser em ambiente virtual, por deliberação do Comitê. Art. 7º O Comitê reunir-se-á ordinariamente conforme calendário previamente definido e, extraordinari
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Uma vez que é dever do autor anexar documentos legíveis, por 3653 RÉU RÉU REINALDO LOPES CORREIA R.L.C COMÉRCIO DE PNEUS E PEÇAS LTDA RODAO RIO PRETO SERVICOS MECANICOS LTDA - ME ocasião da distribuição da ação, conforme disposto no Art. 22, RÉU Capítulo I, Seção III, nos termos da Resolução CSJT nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho* (ab
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 216 VII – administrar a agenda do Ouvidor-Geral, para efeito de atendimento ao público, contatos internos e externos, viagens e outros compromissos funcionais; VIII – analisar o conteúdo das manifestações, sugerindo ao Ouvidor-Geral o encaminhamento que lhes deva ser dado; IX – preparar relatórios, despachos, correspondências explicativas ou de encaminhamento, subme
1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 USUÁRIOS EXTERNOS: todos os demais usuários, incluídos os interessados, os advogados e os membros do Ministério Público. CAPÍTULO II DO ACESSO AO SISTEMA º Para acesso ao Processo Administrativo Eletrônico - PAe é obrigatória a utilização de assinatura digital nas seguintes hipóteses: assinatura de documentos e arquivos; serviços com a exigência de identificaç�
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 11 Art. 6º É facultada aos Usuários Externos a apresentação de peças processuais e documentos em papel, segundo as regras ordinárias, nos locais competentes para recebê-los (Protocolo Administrativo), que serão digitalizados e inseridos no Processo Administrativo Eletrônico - PAe pela Unidade Administrativa. § 1º Após o cadastramento, os documentos e/ou demais p