iirgd. p.r.i.c. lucas silva barretto juiz

6 resultados encontrados para iirgd. p.r.i.c. lucas silva barretto juiz - data: 14/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 17/03/2022 - Pág. 1788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1788 conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP) Processo 1001788-03.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Carmindo da Silva - Expedir mandado para citação da Autarquia Estadual conforme r. determinaç�

TJSP 06/04/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2006 despesas processuais, guardados os limites da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado expeça-se o necessário. Suspendamse os direitos políticos do acusado condenado, nos termos do art. 15, III, da Constituição, oficiando-se aos Juízos Eleitorais competentes. Oficie-se ao IIRGD. P.R.I.C. Lucas Silva Barre

TJSP 24/01/2023 - Pág. 3824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3824 JOSE EDUARDO VICENTE DE ASSIS (OAB 390271/SP) Processo 1003054-26.2017.8.26.0627 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Silvio Hiroshi Shibata - - Joana Misa Shintan Shibata - Espolio de Jose Miguel de Castro Andrade e Maria Fink de Andrade - Parecer do Cartório de Registro de Imóveis de Teodoro Sampaio:

TJSP 15/06/2022 - Pág. 3920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3920 Processo 1503605-88.2020.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - JOSÉ CARLOS ROMÃO SANTANA DIANA DE JESUS SANTOS e outro - Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça, expeça-se o MLE conforme requerido às fls. 215/216. - ADV: GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP), OSVALDO ALVES DOS

TJSP 06/10/2021 - Pág. 4180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4180 do art. 41 do Código de Processo Penal. A questão da justa causa, por sua vez, foi levada em consideração por ocasião do recebimento da denúncia e não pode gerar sua rejeição em mera alegação em defesa prévia. 1.3. Os demais fatos articulados na defesa prévia (fls. 101/110) demandam produção de