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ikaro nascimento lima

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76 resultados encontrados para ikaro nascimento lima - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/11/2014 - Pág. 2160 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2160 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 401/2014 - Diadema AUTOR : J.P. DECLARANTE : D. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017147-56.2014.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 525/2014 - Diadema AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017151-93.2014.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLIC

TJSP 04/11/2014 - Pág. 878 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 878 Paulo - Agravado: Iran Barbosa da Silva - J. Tendo em vista o depdido, agora chegado em minhas mãos, suspendo o julgamento designado para esta data e defiro o requerido. Aguarde-se o julgamento para a próxima sessão. - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: Claudio Hausman (OAB: 146000/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP)

TJSP 25/08/2021 - Pág. 1870 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1870 SILVANA LINO SOARES MARIANO, CARLOS BENJAMIN DE CASTRO, RAFAEL RIBEIRO DE LIMA - OAB/SP nº 155.026, 53.320, 96.573. Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II DECRIM / SERVEC2 EXECUÇÃO: 314.023 - SENTENCIADA: MARIA JOSE FERRAZ - APENSO: EXECUÇÃO Nº 2 - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO DE

TJSP 13/04/2021 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 PROCESSO :0017583-57.2020.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1568/2014 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rosemiro Felipe de Oliveira ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0008956-20.2021.8.26.0050 CLASSE :I

TJSP 28/01/2020 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2094 EXECTDO : Marcelo Nogueira de Castro ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0000443-40.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 6876/2019 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.R.S. ADVOGADO : 999999/

TJSP 10/01/2020 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 PROCESSO :1500031-86.2020.8.26.0537 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4000498/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE IVANILDO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000071-61.2020.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 476/2018 - São

TJSP 28/01/2020 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2094 EXECTDO : Marcelo Nogueira de Castro ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO :0000443-40.2020.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 6876/2019 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.R.S. ADVOGADO : 999999/

TJSP 02/07/2021 - Pág. 1601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1601 110, § 1º, 112, inciso I, e 115, todos do Código Penal. Expeça-se o necessário e atualize-se o cálculo. Vista às partes. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP) Processo 0017070-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - F.O. - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Pena

TJSP 08/12/2022 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2012 DESPACHO Nº 0051142-10.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Claudemir Teodoro dos Santos - Apelante: Milene Gonçalves da Silva Araujo - Apelante: Fabricia Fernandes - Apelante: Kene Charles Paes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos

TJSP 06/08/2021 - Pág. 2023 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2023 ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP) Processo 0025149-16.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MICHEL RELTON SANTOS SILVA - Considerando que o acórdão de fls. 239/242 reduziu a pena e alterou o regime inicial de cumprimento, fixo o regime semiaberto para o cumprimento das penas unificada

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