Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 4080 em10 diasapós o término do prazo de manifestação das partes, do que o perito resta desde já ciente. PODER JUDICIÁRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO COMPLEMENTAR - 10 JUSTIÇA DO diasapós o término do prazo para apresentação do laudo complementar pelo perito. Apenas em caso de eventual atraso na INTIMAÇÃO entrega do laudo pelo perito as partes deverão ser noti

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO autora quer a imediata execução do título, de modo que, se não desejar a execução, a parte autora deverá, no prazo de 48h, expressamente assim se manifestar. ADVOGADO RECLAMADO Uma vez requerida e deferida a execução, a decisão compreende ADVOGADO todos os demais atos necessários para satisfação da dívida, ADVOGADO independentemente de novos requer

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1000 do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, designo audiência independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT e do de instrução para o dia 28/06/2023, às 15h, a ser realizada na art. 455 do CPC, aplicado supletivamente ao processo do trabalho sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho no Foro Trabalhista de por força do disposto no art. 769

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 2102 ANA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 672898f proferido nos autos. Vistos, etc. Por medida de celeridade e efetividade processual (art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88), observada a aplicação analógica da disposição prevista no art. 335 do CPC, determino: 1. A intimação da parte re

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO INACIO NICOLAU PEREIRA JORDAO COMMAPOR SEGURANCA E SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI - ME POSTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CAPÃO DA CANOA 702 PAGAR. SUSPENSÃO COMPULSÓRIA DOS CARTÕES DE CRÉDITO, DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DOS TALONÁRIOS DE CHEQUES. Situação em que embora se reconheça que o artigo 139, inciso IV, d

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1102 ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA(OAB: 90197/RS) MERIT ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL PIETRO BERGER DE OLIVEIRA(OAB: 119644/RS) DIOGO MERTEN CRUZ(OAB: 58635/RS) EMPRESA PELOTENSE DE SHOPPING CENTERS LTDA Renato Oswaldo Fleischmann(OAB: 10903/RS) Anderson Dinegri Fleischmann(OAB: 53234/RS) havendo nos autos certificação da data da notificação inicial no

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 930 aos autos, o arquivo de cálculo com extensão .PJC, gerado pelo sistema PJe-Calc Cidadão, referente ao cálculo de liquidação, para fins de importação ao PJe-Calc Corporativo, o qual é necessário para futura atualização e citação para pagamento, sob pena de não Fica. V. Sa. ciente para retirada da CTPS, já anotada, que se conh

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Indefiro o pedido de indenização por dano moral (pedido N). 1399 a parte reclamante a pagar, ao advogado da parte ré, honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa,e 2. Da gratuidade da justiça. Dos honorários de determinada, desde já,a suspensão da exigibilidade da parcelaaté sucumbência. o termo final do prazo de cinco anos subsequ

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1471 1) Diante do requerimento da A., assino prazo comum de 10 dias: trabalhador foi constituído (ou seja, em que ocorreu a prestação dos a) às partes, para elaboração do cálculo tendente à liquidação da serviços) a partir da vigência da MP 449/2008 (após 04/03/2009). decisão, cientes de que, no silêncio, o cálculo será elaborado Na apresentação do cálcu

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 313 Os riscos da propagação do vírus e o necessário enfrentamento da feito, no prazo de 15 dias. grave emergência de saúde pública, levaram à publicação da Lei nº ESTEIO/RS, 31 de março de 2020. 13.979/20, que autoriza medidas de isolamento, quarentena e determinação de realização compulsória de exames. LILA PAULA FLORES FRANCA A gravidade da emergência