17 resultados encontrados para ilegais que implicam - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 OPOSTA POR BANCO SANTANDER EM FACE DE CAZAS RIBEIRO COMERCIO DE A LIMENTOS LTDA E GUSTAVO RIBEIRO. A FL. 55 FOI DETERMINADO O FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG - B RASIL MULTICARREIRA (FUNDO PCG-BRASIL) PROMOVESSE A JUNTADA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O COMPROVANTE DE QUE A CEDULA DE CREDITO N . 00331392300000004230 (FOLHAS 11/15), QUE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RUBIATABA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 42049-84.2012.8.09.0139 64 CONSIGNATORIA ANGELA MARIA ROSA BANCO BMG S/A 23786 GO - THIAGO DE PAULA UNGARELLI 12542 GO - WALMIR FRANCISCO DA SIL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 366 ADV: ISADORA MARIA LOPES TAVARES (OAB 19291/BA), BETÂNIA ROCHA RODRIGUES (OAB 15356/BA) - Processo 0103852-42.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Maria Luiza Ponde de Sena Viana - Rosanna Maia Costa - RÉU: Condominio Centro Medico da Graca Albert Schweitzer - Vistos etc. Forte no art. 7º CPC, intime-se a parte autora p
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 1617 que celebrou contrato de alienação fiduciária em garantia de um veículo com o requerido, mas aponta a presença de cláusulas leoninas, abusivas e ilegais, que implicam na prática da usura e anatocismo. Pede a limitação dos juros, a exclusão da TAC e da TEC e da taxa de retorno, bem como a consignaç�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3174 prejudicial que o indeferimento. Até porque, com o pagamento do valor incontroverso poderia imaginar o consumidor estar livre dos efeitos da mora, o que não ocorre. O mesmo em relação à exclusão ou abstenção de inscrição do nome do requerente em cadastros restritivos ao crédito. A providência é possível qua
Quarta-feira, 10 DE MARÇO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SISEMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DPC/SEMAS Nº. 001, DE 10 DE MARÇO DE 2021 A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará – SEMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Estaduais nos. 5.752, de 26 de julho de 1993, 5.887, de 09 de maio de 1995, 7.026, de 30 de julho de 2