Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1547 EXPEDIENTE CORREGEDORIA Nº 275/2015 - AUTORIZAÇÃO DE VISITA P.M.A e R.R.A., representados por M.A.A. Tomar ciência do inteiro teor da decisão proferida em 20/04/2016: Fls. O visitante eventualmente prejudicado por ato ilegal do diretor do estabelecimento deverá buscar a via judicial, que não se confunde co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 649 12.153/2009 e art. 2º, §§1º e 2º, da Resolução TJBA n. 04/2020 e procedo, nesta medida, a declinação da competência, remetendo o feito ao crivo da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e Saúde Pública de Salvador. Expirado o prazo recursal, encaminhem-se os autos consoante determinado. Contudo, havendo petição da parte interessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 417 REQDO : C.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0013342-45.2015.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0001860-40.2014.8.02.0058 JUÍZO DEPREC. : 7ª Vara de Família da Comarca de Arapiraca/AL - Arapiraca-AL REQTE : Valdir Severino dos Santos REQDA : Maria da Conceição do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1258 APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA PROLATADA POR JUIZ ESTADUAL. EXERCÍCIO DE JURISDIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA PARA RECURSO DA JUSTIÇA FEDERAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. ENTENDIMENTO SUMULADO NESTA CORTE. REMESSA AO TRIBUNAL COMPETENTE QUE SE IMPÕE. - De acordo com o entendimento sumulado nesta Corte de Justiça no Verbete de nº 21

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3129 se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Dá-se à presente FORÇA DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO P.I. Alagoinhas-BA, 24 de março de 2022 Carmelita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 42 os autores os nomes completos e endereços da avó e tia materna da requerida, a fim de ser expedida a precatória conforme determinado - ADV: CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP) Processo 1003988-22.2019.8.26.0236 - Interdição - Nomeação - J.L.B. - A.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 28 Processo 1004031-90.2018.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.B.O. - A.M.O.J. - Vistos. Fls.86/89: Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se Manifeste-se a autora e o MP sobre a impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: THAMARA CÉSAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 17 mas que o menor de cinco anos, Luis Felipe, estaria matriculado na Pré-Escola Orlando Castro; fui até o local, juntamente com os conselheiros tutelares, Clodoaldo e Andreisa, onde dei ciência da ordem judicial à Diretora da Escola, sra. Sonia, e PROCEDI A BUSCA E APREENSÃO DO MENOR LUIS FELIPE CORREA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 186 cia do STJ no sentido de que o valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico a ser obtido no feito, inclusive nas ações declaratórias. A propósito, vide: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. AÇÃO DECLARATÓRIA. PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO. AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 33 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Espólio de João Fernandes - ELIZABETE DE FATIMA CHIERATO - - LETICIA FERNANDES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 351/352: Defiro. Providenciem-se novos requisitórios junto ao sistema PRECWEB, observando que o o autor é falecido. Assim, o