Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2009 PARA O DEVEDOR.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1986 RELAÇÃO Nº 0052/2014 Processo 0000022-56.2014.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Donizeti Crispolini - Antonio Crispolini Filho - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual ao requerente. 2.Nomeio inventariante o requerente. 3.Processe-se o inventário, providenciando-se, no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1426 Deram provimento ao recurso do réu, na parte conhecida, e não conheceram o recurso do autor.* V.U. - *AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, RECONHECENDO A ILEGALIDADE DAS TARIFAS TAC, TEC (TARIFA DE REGISTRO, TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM, SERVIÇOS DE TERCEIROS E SEGURO)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2141 807 a improcedência da demanda. Juntou documentos.Houve réplica a fls. 81.É o relatório, no essencial.DECIDO.O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I, do NCPC, já que desnecessária a produção de outras provas. A exceção de incompetência não foi acolhida conforme decisão

Caderno único ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009 Nº 6126-7/05 - Indenizacao - A: NEUZA AMORIM DOS REIS. Adv(s).: DF019736 - Jose Severino Dias, DF020329 - Eliene de Fatima Ramos, DF025577 - Simalia Maria dos Santos. R: FLAVIO DIAS DE ABREU. Adv(s).: DF012705 - Marcia Costa Galdino. Pelas razões expendidas, julgo IMPROCEDENTE o pedido resolvendo o mérito com amparo no art. 269, inciso I, do CPC.Em face da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 218 Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Órgão Julgador, T4 - QUARTA TURMA, Data do Julgamento 20/05/2014) No caso em questão, os percalços pelos quais o autor foi obrigado a passar extrapolam as frustações decorrentes de um mero inadimplemento contratual, atingindo-o em sua esfera extrapatrimonial de tal modo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 562 85 do CPC, ressalvada sua condição de beneficiário da justiça gratuita (CPC, art. 98, §§ 1º e 3º). Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ ou com postulação meramente infringente ensejará a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1835 abril de 2008 (fim da vigência da Resolução CMN 2.303/96), era válida a pactuação dessas tarifas inclusive as que tiverem outras denominações para o mesmo fato gerador, ressalvado o exame da abusividade em cada caso concreto. A segunda tese estabelece que, com a vigência da Resolução 3.518/07, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1429 Processo 1007892-49.2014.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FAZENDA MORUMBY - Anne Marie Fernande Denise Suzanne Heiderich Helle - Vistos. Por entender mais conveniente para o andamento do feito, converto a presente ação para ordinária, anotando-se no registro e aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 688 Vistos. Fls. 137: Esclareça o exequente o pedido, uma vez que, apesar do certificado às fls. 63, a citação de fls. 62 deve ser considerada válida nos termos do art. 248, §4º, CPC. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1075631-36.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - P