Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 14640 Não provejo. Consoante fundamentação já superada em tópico próprio, DO TÍQUETE REFEIÇÃO entretanto, o ente público assumiu os empregados da extinta FUNDAP, inclusive quanto a direitos e obrigações, motivo pelo qual, Pugna a recorrente pela reforma da r. sentença de origem quanto o sobrestamento do pagamento de vantagem adquirida ao longo do ao fornecime

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região refeições a preço de custo. Ao ser alocado na Secretaria de 13667 Deve, pois, ser mantida a r. decisão de origem. Planejamento, passou a despender um montante maior com refeições, já que passou a buscar opções em restaurantes da região, com preços elevados. Aduz que deveria receber o equivalente ao valor pago aos empregados da Secretaria. Postula o 4.3 - Do adicio

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1982 natalinas, RSR, etc - parcelas estas sim sujeitas a prescrição CONHECIMENTO: quinquenal." Assevera, ademais, que os presentes declaratórios se prestam "à manifestação expressa dessa Corte quanto à percepção do auxílio Satisfeitos os pressupostos subjetivos e objetivos de alimentação desde a admissão da Autora e quanto à inexistência de admissibilidade,

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 19821 "(...) Despacho CPS/Pres. nº 22/2014 Deve ser destacado que a "NOTA TÉCNICA" da UNIDADE DE 1. A Comissão de Política Salarial, diante das manifestações ASSESSORAMENTO EM POLÍTICA SALARIAL DAS ENTIDADES exaradas pelos órgãos competentes das Secretarias da Fazenda, DESCENTRALIZADAS - APSE, utilizada como fundamento para a de Planejamento e Desenvolvimento Regio

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 152, da SBDI-1 do C.TST. 14658 Constituição Federal, estabelece que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, Ocorre que, na situação dos autos, o MM. Juízo de Origem (id empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem 940ee24) deixou de aplicar a revelia e a confissão da reclamada como a admissão ou

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 14671 pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só Mantenho. poderão ser feitas se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, além de autorização específica na lei de diretrizes orça

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 21641 edição de atos formais relacionados a esses contratos de trabalho. Somente com a edição de tal Decreto, será possível determinar qual 2.2. Restabelecimento do convênio médico. a autoridade administrativa competente para a concessão de novas vantagens a estes servidores." Na inicial aludiu o autor que o auxílio saúde instituído pela reclamada, em substitui

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002314-12.2011.815.0301. Relator(a): Exmo Des(a). Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: 1º UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA. 2º HELIANE DE SOUSA ASSIS ALMEIDA. Embargado: os MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3152 Observe a Secretaria que o pedido de assistência judiciária gratuita já foi apreciado na sentença monocrática proferida nos autos sem que houvesse motivo posterior para sua modificação, continuando a parte sem enquadramento como pessoa miserável, de cujo pagamento das custas, de valor pouco significativo, poderá comprometer o próprio sustento e da família,

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 demais providências cabíveis". 19811 A reclamada afirma que, não tendo sido editado o Decreto estadual que definirá a situação funcional dos empregados oriundos da E o TRCT da ex-empregada Tais Eliana Turatto (fl. 520, ID. FUNDAP, fica sobrestada, por enquanto, a avaliação dos 57dc8c8), comprova que a FUNDAP quitou no campo "95", prontuários e a eventual edição