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ilegalidade ou abusiv

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15 resultados encontrados para ilegalidade ou abusiv - data: 23/08/2025

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  • Justiça nega pedido de Saud (MDB) para suspensão imediata da CPI da Saúde em Taubaté, SP
    29/09/2023

  • Águas Profundas: Justiça nega habeas corpus
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TJGO 14/05/2019 - Pág. 25 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : MARIA CRISTINA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 143979-70.2002.8.09.0051 ( 200201439799 ) AUTOS NR. : 65 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : GAAC ESPOLIO : JBLC(

TJGO 18/03/2016 - Pág. 589 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 EM A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES DA PARTE AUTORA QUANTO A ABUSI VIDADE DO CONTRATO, BEM COMO O FUMUS BONI IURIS PARA O DEFERIMENT O DA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA, NOS TERMOS EM QUE FOI PRO POSTO. PORTANTO, ATE O JULGAMENTO DO MERITO DA DEMANDA, ENTENDO Q UE DEVEM SER MANTIDAS AS PRESTACOES CONTRATADAS, CUJOS VALORES FO RAM EM TESE ACEITOS PELO AUTOR QUANDO DA CE

TJGO 18/09/2013 - Pág. 282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1390 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/09/2013 DESPACHO PROTOCOLO : 201104999301 NATUREZA : CONSIGNATóRIA CONSI GNANTE : DIOGO ALVES DA SILVA CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S/A VIS TOS ETC, CONFORME COMUNICAçãO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA NO RECURSO ESPECIAL Nº. 1.251.331-RS (2011/0096435-4), DE RELATORIA DA EXCELENTíSSIMA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, TODAS AS AçõES REVISIONAIS/CONSIGNATóRIAS E OUTRAS, D

TJGO 18/03/2016 - Pág. 591 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NATUREZA REQUERENTE : RESCISAO CONTRATUAL : EFAM COMERCIO VAREGISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA TIAGO PINTO FERNANDES REQUERIDO : ECOPETRO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADV REQTE : 34175 GO - RUDDY ALVES DE MORAIS DESPACHO : SENDO ASSIM, NAO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 273 DO C PC, NAO HA FALAR EM ANTECIPACAO DE TUTELA. DIANTE DO EXPOSTO, DEI XA-SE DE CONCEDER A ANTECIP

TJGO 10/01/2018 - Pág. 7175 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 STO NO ARTIGO 681 DO CPC, E HA MENOS DE DOIS ANOS, IMPROCEDE O PE DIDO DE NOVA AVALIACAO, MORMENTE QUANDO O EXECUTADO/AGRAVANTE NAO COMPROVA A OCORRENCIA DE NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI GO 683 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. 3- ADMITE-SE A PROVA EMPRESTADA, QUANDO CONSTATADO QUE O OBJETO E AS PARTES LITIGANTES SAO IDENTIC AS, ALEM DE ELA TER SIDO PRODUZIDA SOB O CRIVO

TJGO 23/08/2017 - Pág. 1590 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 APONTADO ATRAVES DO DOCUMENTO DE FL. 28, ME CONVENCO QUE A COBRAN CA DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) ENCONTRA LASTRO NA CLAUSULA QUINTA (FL. 17). PORTANTO, AUSENTE ILEGALIDADE OU ABUSIV IDADE. ENTAO, DIANTE DO ARREPENDIMENTO DO REQUERENTE E DA QUEBRA DA CONFIANCA NA PESSOA DO REQUERIDO O CONTRATO DEVE SER RESCINDID O, CONTUDO, SEM QUE SE RECONHECA A CULPA DELE

TJGO 10/01/2018 - Pág. 10006 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 GO 683 DO CITADO DIPLOMA LEGAL. 3- ADMITE-SE A PROVA EMPRESTADA, QUANDO CONSTATADO QUE O OBJETO E AS PARTES LITIGANTES SAO IDENTIC AS, ALEM DE ELA TER SIDO PRODUZIDA SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO. 4- NA HIPOTESE DE INEXISTENCIA DE VICIO DE ILEGALIDADE, OU ABUSIV IDADE NO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL, FUNDAMENTADO NO LIVRE CONV ENCIMENTO MOTIVADO DA MAGISTRADA E DISCRICIONA

TJGO 18/03/2016 - Pág. 605 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ARTE AUTORA EM SUA PECA DE INGRESSO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15/03/ 2 016. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81673-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CARLOS HUMBERTO ROCHA DA SILVA REQUERIDO : BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 18150 GO - KATIA CANDIDA QUEIROZ DESPACHO : POR ESTA RAZAO, INDEFIRO, EM CARATER LIMINAR, O PEDIDO DE

TJGO 10/01/2018 - Pág. 4092 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENCIA DE MACULA NA DECISAO AGRAVADA. LIVRE CONVENCIMENTO E ARBITR IO DA MAGISTRADA. 1- O AGRAVO DE INSTRUMENTO E UM RECURSO SECUNDU M EVENTUM LITIS" E DEVE LIMITAR-SE AO EXAME DO ACERTO, OU DESACER TO DO QUE RESTOU DECIDIDO PELO JUIZ, SENDO VEDADO AO ORGAO AD QUE M ANTECIPAR-SE INCONTINENTI AO JULGAMENTO DO MERITO DA DEMANDA, S OB PENA DE SUPRESSAO DE UM GRAU DE JURISDICA

TJGO 18/02/2013 - Pág. 1273 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/02/2013 6 E QUE NO DIA 14/09/2012 OS REQUERIDOS FIRMARAM UMA ESCRITURA Pú BLICA DE DIVóRCIO CONSENSUAL COM PARTILHA DE BENS, COM O INTUITO DE COLOCAR FIM AO CASAMENTO. ALEGAM AINDA OS AUTORES QUE SãO FILH OS E NETOS DO PRIMEIRO REQUERIDO E QUE ESTE POR TOTAL IGNORâNCIA E INFLUENCIADO POR TERCEIROS TENTANDO FRAUDAR A LEI E PREJUDICAR OS AUTORES, SIMULARAM UMA SEPARAçãO, N

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