7 resultados encontrados para ilegalidade ou arbitrarie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 16650 3903 20834 31812 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS MARCO ANTONIO CALDAS HENRIQUE JUNQUEIRA CANCADO ROGERIO BARROS DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS: 200003325991 (5) D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICO QUE A PARTE AUTORA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SE MANIFES TAR ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 416/635, CONT UDO, DEIXOU TRANSCORRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DOS NO CODEX, CONSISTENTES NA RELEVANCIA DA FUNDAMENTACAO E RISCO DE DANO GRAVE DE DIFICIL OU INCERTA REPARACAO, DESDE QUE GARANTI DO O JUIZO. 3. IN CASU, ANTE A AUSENCIA DE UM DOS REQUISITOS EXIG IDOS EM LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO O EFEITO SUSPENSIVO A IMPUGNA CAO AVIADA PELA AGRAVANTE NA ORIGEM (GARANTIA DO JUIZO) E, NAO TE NDO SIDO CONSTATADA, AB INITIO, NENHUMA ILEGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 OIS CONSOANTE O QUE CONSTA EM SUAS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CR IMINAIS (FLS. RETRO), CONSTA SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO APOS O COMETIMENTO DO CRIME OBJETO DESTA CONDENACAO. NEST E PORTICO, COLACIONO JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: HABEAS CORPUS. MOEDA FALSA. ESTELIONATO. DOSIMETRIA. EXASPERACAO DA PENA -BASE. CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGADO AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 IADO, COM CAPACIDADE PARA O EXERCICIO DE LABOR LICITO, PREFERIU D ELIBERADAMENTE A PRATICA CRIMINOSA VIOLENTA, QUANDO LHE ERA EXIGI VEL PRATICA DE CONDUTA DIVERSA, SENDO-LHE DESFAVORAVEL TAL CIRCUN STANCIA. QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME SE VE NAS IN FORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADAS COLIGIDAS AS FLS. 132/135, NO DIA 29/06/2015, FOI PROFERIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 EM DESFAVOR DO INDICIADO E CONSTA TAMBEM PROCEDIMENTO EM SEU DESF AVOR PARA APURACAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, DO CP, SEND O ASSIM, EM QUE PESE NAO PODER CONSIDERA-LO REINCIDENTE, HAJA VIS TA A SENTENCA TER SIDO PROFERIDA APOS A DATA DO FATO EM TESTILHA, CONSIDERO DESFAVORAVEL TAL CIRCUNSTANCIA, COM SUPEDANEO NA JURIS PRUDENCIA DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 132/135, NO DIA 29/06/2015, FOI PROFERIDA SENTENCA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO INDICIADO E CONSTA TAMBEM PROCEDIMENTO EM SEU DESF AVOR PARA APURACAO DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 121, DO CP, SEND O ASSIM, EM QUE PESE NAO PODER CONSIDERA-LO REINCIDENTE, HAJA VIS TA A SENTENCA TER SIDO PROFERIDA APOS A DATA DO FATO EM TESTILHA, CONSIDERO DESFAVORAVEL TAL CIRCUNSTANCIA, COM