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ilegalidade ou mesmo abusividade - Página 5

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251 resultados encontrados para ilegalidade ou mesmo abusividade - data: 12/08/2025

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  • Águas Profundas: Justiça nega habeas corpus
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Processos encontrados


TJSP 24/02/2010 - Pág. 683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 683 requerido Promar-Ind. Com. de madeiras Ltdas por não constar o nº do CGC., para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. ADV JOAO SILVEIRA NETO OAB/SP 92161 - ADV MARCELO CORREA SILVEIRA OAB/SP 133472 - ADV SGYAM CHAMMAS OAB/SP 18581 297.01.2003.006377-4/000000-000 - nº ordem 927/2003 - Ação Monitória -

TJSP 24/05/2022 - Pág. 1925 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1925 COM AUTISMO E ANSIEDADE GENERALIZADA. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES: PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIR FLOORTIME; FONOAUDIOLOGIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROFUNCIONAL; PSICOLOGIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA; TERAPIA OCUPACIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM DIR FLOORTIME; MUSICOTERAPIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM N

TJSP 01/12/2021 - Pág. 1991 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1991 RESPONSABILIDADE PELA EVICÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 448 DO CC. EDITAL QUE DELIMITOU EXPRESSAMENTE OS EFEITOS DE POSSÍVEL EVICÇÃO: ‘INDENIZAÇÃO ATÉ O LIMITE DO PREÇO DA VENDA DO IMÓVEL ACRESCIDO DE ATUALIZAÇÃO PELO IGP-M A CONTAR DO DESEMBOLSO INTEGRAL DO VALOR E DA COMISSÃO DO LEILOEIRO, NÃO SENDO CONFERIDO AO ADQ

TJSP 08/04/2019 - Pág. 1818 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1818 IMÓVEL. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA; RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus

TJSP 02/09/2022 - Pág. 2181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2181 Nº 1029452-63.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Dayane Nogueira Andrade - Apelado: K2 Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Apdo/Apte: D

TJSP 10/02/2022 - Pág. 2414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2414 Nº 1023693-86.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: José Roberto Evangelista (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: CECOOP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Apelado: Co

TJSP 16/11/2021 - Pág. 1888 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1888 MODIFICAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, ÔNUS QUE A ESTE INCUMBE (ART. 373, I, CPC), SEM DESCURAR DAS NECESSIDADES DA ALIMENTANDA. PROVA DA PATERNIDADE DE OUTROS TRÊS FILHOS MENORES DO ALIMENTANTE, DOIS DELES NASCIDOS APÓS O ARBITRAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A PIORA DA SUA CONDIÇÃ

TJSP 28/10/2021 - Pág. 3193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3193 abusividade, onerosidade excessiva ou vício de consentimento. Juros remuneratórios compostos pré-fixados que não se confundem com capitalização de juros em sentido estrito. Anatocismo não verificado. Impossibilidade de condenação da requerida ao pagamento de multa por cláusulas abusivas e de aplicaç

TRF3 25/09/2014 - Pág. 236 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, ressalte-se que não se verifica nenhuma ilegalidade a ensejar a pretendida nulidade das cláusulas contratuais mencionadas pela parte autora. Ademais, tendo em vista os princípios da obrigatoriedade e da autonomia dos contratos celebrados, conforme fundamentação supra, bem como o fato de inexistir qualquer prova, nestes autos, acerca de eventual coação, ou qualquer outro vício de consentimento sofrido pelo autor, ao celebrar o contrato em tela, reputo ausente causa que enseje n

TJSP 21/01/2019 - Pág. 6936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6936 DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Adriano

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