Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 385 LITISCONSORTES: SERGIO ORLANDO PIRES DE CARVALHO, DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, NILTON DINIZ , LUIZ CARLOS DE MIRANDA FARIA, EDILIO em Sessão Ordinária da 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS RAMOS VELOSO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (1ª SDI) hoje realizada, julgou o presente feito, por unanimidade, rejeitou a preliminar argu

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 384 LITISCONSORTES: SERGIO ORLANDO PIRES DE CARVALHO, DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, NILTON DINIZ , LUIZ CARLOS DE MIRANDA FARIA, EDILIO em Sessão Ordinária da 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS RAMOS VELOSO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (1ª SDI) hoje realizada, julgou o presente feito, por unanimidade, rejeitou a preliminar argu

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 387 LITISCONSORTES: SERGIO ORLANDO PIRES DE CARVALHO, DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, NILTON DINIZ , LUIZ CARLOS DE MIRANDA FARIA, EDILIO em Sessão Ordinária da 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS RAMOS VELOSO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (1ª SDI) hoje realizada, julgou o presente feito, por unanimidade, rejeitou a preliminar argu

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 1511 ato, até mesmo em observância ao princípio da eficiência. Assim, tendo sido julgado o recurso hierárquico, não havendo previsão de outro meio de impugnação da decisão na esfera administrativa, a efetivação da decisão seria a medida que se impunha. Nada mais poderia ser feito pelo autor, ante a ausência de previsão legal de outro recurso, para obstar o cumprimento da decisão que determin

Seção I ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 2- Não existindo ilegalidade ou ofensa aos princípios da moralidade, eficiência ou razoabilidade, o ato coator se apresenta desmotivado, o que faz emergir o direito líquido e certo da respondente afastada, justificando a concessão da segurança pleiteada. NR.PROCESSO: 5399925.86.2017.8.09.0000 1- A revogação do ato de nomeação de interino mais antigo e isento

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 46 TRIBUNAL. LOGO, INEXISTE NO REFERIDO ATO interposição de recurso faz surgir a obrigação do Estado de se ADMINISTRATIVO QUALQUER ILEGALIDADE OU OFENSA A manifestar (CF, art. 5º, LIV e LV). DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Aduz presentes os requisitos de concessão liminar para suspender MANDADO DE SEGURANÇA CONHECIDO. SEGURANÇA os efeitos da Portaria nº 182, de 05 de

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 19586 Segurança concedida para o fim de cassar a ordem ilegal, devendo a prova pericial ser realizada independentemente do depósito. IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO PROCESSO nº 1001608-15.2015.5.02.0000 (MS) IMPETRANTE: ORCOZOL ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANCAS LTDA IMPETRADO: ATO DO JUIZ DA 74ª VARA DO TRABALHO DE ORCOZOL ASSESSORIA CONSULTORIA DE COBRANÇAS SÃO

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ANA MARIA FEITOSA RIBEIRO APELADA : JR IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA NR.PROCESSO: 0013520.27.2016.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013520.27.2016.8.09.0006 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRO

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 826 das Graças Monteiro Melo e Jorge Antônio Andrade Cardoso. ACÓRDÃO Sala de Sessões, 04 de abril de 2022. AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO SUMARÍSSIMO TRABALHISTA N° 0000849-85.2020.5.20.0002 PJe PROCESSO Nº 0000849-85.2020.5.20.0002 PJe ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ARACAJU RECORRENTE: ADRIANO LUIZ RAMOS DOS SANTOS RECORRIDO: LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 594 denega a tutela de urgência antecipatória pretendida na ação subjacente, considerando não configurados os pressupostos IMPETRANTE: ALVARO JOSÉ RODRIGUES DE SA estabelecidos no artigo 300 do CPC, conforme o livre convencimento motivado do Juiz, não configura ilegalidade ou IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE OURO ofensa inequívoca a direito líquido e certo