Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 04, PARQUE LOZANDES, GOIANIA, GO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/09/2018 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : IVANA PEREIRA VIEIRA MATOS JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DEFESA DO REQUERENTE ALEGAR O EXCESSO DE PRAZO NA PRISAO, ENTENDO QUE RAZAO NAO LHE ASSISTE. PERLUSTRANDO OS AUTOS, OBSERVO TRATAR -SE DE ACAO PENAL COM PLURALIDADE DE REUS (ARLINDO E LUCAS) E PLU RALIDADE DE ADVOGADOS, CONSEQUENTEMENTE DE DEFESAS, PROVAS TESTEM UNHAIS, CUIDANDO-SE DE CAUSA COMPLEXA. ADEMAIS, A CONTAGEM DO PRA ZO NA FORMACAO DA CULPA NAO PODE SER ANALISA

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 SOCIACAO PARA O TRAFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAC AO DA CULPA. DEMORA JUSTIFICADA PELA PLURALIDADE DE REUS E COMPLE XIDADE DO FEITO. RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO CONSTA TADO. ORDEM DENEGADA. - RESTANDO DEMONSTRADO QUE A DEMORA NA INST RUCAO E RAZOAVEL E PROPORCIONAL AO NUMERO DE AGENTES E A COMPLEXI DADE DO PROCESSO, NAO HA FALAR EM CONSTRANG

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 O DO DOUTRINADOR EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA, QUE ENSINA QUE A PR ISAO PREVENTIVA E UMA MODALIDADE DE PRISAO QUE SE JUSTIFICA QUAND O HOUVER A DEMONSTRACAO DA NECESSIDADE DE SATISFAZER A SEGREGACAO CAUTELAR. CONSOANTE PREVE O ARTIGO 313, INCISO I, DO MESMO CODIG O PROCESSUAL, E POSSIVEL SUA DECRETACAO NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDO S COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUP

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 SUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTAC AO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSENCIA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO . PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO VERIFICA DO. 1. APRESENTADA FUNDAMENTACAO CONCRETA PARA A DECRETACAO DA PR ISAO PREVENTIVA, EVIDENCIADA NA PERICULOSIDADE DO ACUSADO E FUGA DO DISTRITO DA CULPA, NAO HA QUE SE FALAR EM I

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 LUTAR CITAR A JURISPRUDENCIA DE TRIBUNAL SUPERIOR PARA CORROBORAR ESSA TESE: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PROPRIO. INADEQUA CAO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. PRISAO PREVENTIVA. ALEGACAO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO. NAO OCORRENCIA. DIL IGENCIAS ESPECIFICAS. CARTAS PRECATORIAS PARA OITIVA DAS TESTEMUN HAS. INSTRUCAO PROXIMA DE ENCERRAMENTO. ORDEM

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : AUTOS N:201701857736 REU: LAYONARDO NOBRE MACHADO NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO LAYONARDO NOBRE MACHADO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VEM, POR INTERMEDIO DE ADVOGADA CONSTITUIDA, REQUERER A REVOGACAO DO ENCARCERAMENTO PREVENTIVO COM APLICACAO DAS CAUTELARES DIVERS AS DA PRISAO. SOLICITA O RELAXAMENTO DA PRISAO POR EXCESSO DE PRA ZO PARA FORMACAO DA CULPA, UMA VEZ QUE

Seção II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 S / 4 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 27/01/2015) (NEGRITEI) PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISAO PREVENTIVA. FUND AMENTACAO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSENCIA. EXCESSO DE PRAZO NA IN STRUCAO. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO V ERIFICADO. 1. APRESENTADA FUNDAMENTACAO CONCRETA PARA A DECRETACA O DA PRISAO PREVENTIVA, EVIDENCIADA NA PERIC

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 OS ENLENCADOS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAIS S EJAM, GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIE NCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI P ENAL, ENSEJADORES DA CONDICIONANTE PERICULUM LIBERTATIS. ADEMAIS, DEVERA AINDA RESTAR COMPROVADO A EXISTENCIA DA MATERIALIDADE DO CRIME E HAVER SUFICIENTES INDICIOS DE AUTORIA,

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 FUNDAMENTACAO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSENCIA. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO. PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NAO VERIFICADO. 1. APRESENTADA FUNDAMENTACAO CONCRETA PARA A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, EVIDENCIADA NA PERICULOSIDADE DO ACU SADO E FUGA DO DISTRITO DA CULPA, NAO HA QUE SE FALAR EM ILEGALID ADE A JUSTIFICAR A CONCESSAO DA ORDEM DE HABEAS