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ilegitimidade passiva afastada. tarifa

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8 resultados encontrados para ilegitimidade passiva afastada. tarifa - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/08/2022 - Pág. 1755 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1755 acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luana Zunarelli (OAB: 404142/SP) Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Páteo do Colégio - 9º andar - sala 913/915 Nº 1003857-62.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

TJCE 12/03/2021 - Pág. 133 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 133 0206297-96.2020.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: Tânia Alves Barreto. Apelante: Carlos Alberto de Oliveira. Apelante: Maria de Fátima da Silva Pereira. Advogada: Luiza Aurea Jatai Castelo Silveira (OAB: 6355/CE). Advogado: Francisco das Chagas Silveira Filho (OAB: 7000/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): RAIMUNDO N

TJSP 21/01/2020 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1106 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 24

TJSP 21/01/2020 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1106 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 24

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1981 TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO QUE CONFIGURA ABUSIVIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STJ CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DOS RESP Nº 1.578.553/SP E Nº 1.639.259/ SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE A PARTIR DE CADA PAGAMENTO. JUROS DE MORA JÁ FIXADOS

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1981 TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO QUE CONFIGURA ABUSIVIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STJ CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DOS RESP Nº 1.578.553/SP E Nº 1.639.259/ SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE A PARTIR DE CADA PAGAMENTO. JUROS DE MORA JÁ FIXADOS

TJSP 04/02/2019 - Pág. 1981 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1981 TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO QUE CONFIGURA ABUSIVIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STJ CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DOS RESP Nº 1.578.553/SP E Nº 1.639.259/ SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE A PARTIR DE CADA PAGAMENTO. JUROS DE MORA JÁ FIXADOS

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