Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3373 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2995 Nº 1003139-17.2017.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Prefeitura Municipal de Cajamar - Apelada: Maria Rita da Silva - Apelado: BRACEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2433 Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Cyma 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário da Municipalidade.V.U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA ITBI ORDEM CONCEDIDA DIVERSIDADE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4554 Antônio, 849, sala 405 Nº 1500202-53.2017.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Apelado: Maria Aparecida Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1990 Anoto, outrossim, que a parte autora poderá desistir do pedido de assistência judiciária, caso não apresente a documentação pleiteada, sem qualquer ônus, eis que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas e despesas, nos termos do artigo 54 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1856 Processo 0020750-09.2018.8.26.0320 (processo principal 0026176-85.2007.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Cristina Reimer Wenzel Azevedo - Vistos. Pág.345/349: Solicite-se à Defensoria Pública, através do correio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2017 aduzindo ilegitimidade passiva, por não ser proprietária do imóvel desde a década a 1990. Aduz que o contrato em questão foi quitado em abril de 2009, sendo de rigor que o feito prossiga tão somente em face de Benedito Wilson Brandão. Caso não seja dado provimento à presente, requer que a execução pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1765 Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos de declaração interpostos, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2° do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: DAVES RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP) Processo 1503073-86.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gelson G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1849 - Vistos. Apresente a exequente a memória atualizada e discriminada do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, INTIME-SE o executado para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito alimentar devidamente atualizado e acrescido das prestações que se vencerem ao longo da demanda ou co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5756 MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), REINALDO ALVES (OAB 118059/SP), JACKELINE JULIANI RAMOS (OAB 438756/ SP) Processo 1500553-80.2020.8.26.0160 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Romeo Mugnai Monti - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de extinção da execução pelo pagamento. O