Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3159 JUSTIÇA (STJ). SISTEMÁTICA DO RECURSO REPETITIVO. ART. 543-DO CPC. CIÊNCIA DO CONDOMÍNIO DOS REAIS OCUPANTES DO IMÓVEL GERADOR DA DÍVIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DEMONSTRADA. RECURSO PROVIDO. OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RÉ DEMONSTRAM QUE HOUVE CESSÃO DA POSSE E ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL A ADÉLIA FRANCISCA JESUS DA SILVA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2662 Ferreira Ramos (OAB: 333104/SP) - São Paulo - SP Nº 1020772-63.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelado: Condomínio Reside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2292 REPERCUSSÃO NEGATIVA RECURSOS DAS REQUERIDAS PARCIALMENTE PROVIDOS E IMPROVIDO O APELO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2073 NOME DO CONSUMIDOR NO CADASTRO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL PRESUMIDO (“IN RE IPSA”). MAJORAÇÃO DA RESPECTIVA INDENIZAÇÃO. POSSIBILIDADE NO CASO. SENTENÇA REFORMADA. APELAÇÃO PROVIDA NESTA PARTE. 1.- A INSCRIÇÃO IRREGULAR NO CADASTRO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO CONFIGURA DANO MORAL �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2574 Nº 2255183-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Marli Mota da Silva e outros - Agravado: Hpe Automotores do Brasil Ltda - Magistrado(a) Rosange

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2118 PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Apelado: Vidal Ferrari Diz Diz - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE REALIZADA PELO AUTOR. EVENTUAL MANIPULAÇÃO QUE NÃO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2701 VERIFICAÇÃO. SENTENÇA QUE SE ENCONTRA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, INEXISTINDO VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU AO ART. 489, §1º, DO CPC/15. INADIMPLEMENTO DO PRÊMIO. IRRELEVÂNCIA. O PAGAMENTO É DEVIDO AINDA QUE A CONTRAPRESTAÇÃO DESTINADA À SEGURADORA ESTIVER VENCIDA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 7º D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2094 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2425 PROVA HÁBIL AMPARADA NO LAUDO TÉCNICO QUE INSTRUIU A REGULAÇÃO DE SINISTRO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. RECURSO IMPROVIDO.1.- PARA QUE A SEGURADORA POSSA EXERCER SEU DIREITO DE REGRESSO, NÃO É NECESSÁRIO QUE O CONSUMID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2318 Magistrado(a) Adilson de Araujo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA QUE DEVE SER VERIFICADA CASO A CASO. RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS DE CONDOMÍNIO QUE PODE RECAIR SOBRE O PROMITENTE VENDEDOR QUANTO SOBRE O PROMISSÁRIO COMPRADOR. TESE SUFRAGADA PEL