5 resultados encontrados para ilegitimidade passiva. alias - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - interesses individuais homogêneos - decorrentes de uma origem 5245 Pois bem. comum, fixa no tempo, correspondente a ato concreto lesivo ao ordenamento jurídico, que permite a determinação imediata de quais membros da coletividade foram atingidos (sujeitos determinados). No presente processo, o sindicato ajuizou ação civil coletiva em favor de dos técnicos de radio
2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5250 de Dissídios Individuais: - interesses coletivos: - caracterizados pela existência de vínculo jurídico entre os membros da coletividade afetada pela lesão e a parte contrária. Originado no procedimento genérico continuativo, que afeta potencialmente todos os membros dessa coletividade, "SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO presentes e futuros, passiv
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 TE DE ARBITRAGEM EM CONTRATO DE ADESAO, QUANDO NAO CUMPRIDAS AS E XIGENCIAS DO ART. 4, 2, DA LEI N 9.307/96. 5. E CABIVEL A APLICAC AO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, POR SE TRATAR DE RELACAO CONSUMERISTA. (APELA CAO CIVEL 4653-06.2011.8.09.0011, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/03/2
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 2626 - Banco Finasa BMC S/A - Damião Ferreira Nicolau - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 020.2010/008701-4 dirigi-me ao endereço indicado onde fui atendido pela Sra. Rosangela, e essa informou que o requerido não reside naquele local.Não avistei o bem perseguido. O referido é