Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 580 Processo 0010106-07.2012.8.26.0291 (291.01.2012.010106) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Heleno José Antonio - PROC. 1211/2012 - “Intime-se o defensor para retirada da certidão de honorários no prazo de 5 (cinco) dias.” - ADV: JOSE ANTONIO NASCIMBEM (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 593 o cumprimento de todas as condições impostas ao(à) réu(ré), tem-se como consequência a extinção da punibilidade, conforme dispõe o parágrafo 5º do artigo 89 da Lei n. 9099/95. Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SILAS MATEUS DA SILVA, pela práti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 594 pertinentes, inclusive à Justiça Eleitoral (esta após o trânsito em julgado). - ADV: ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP) Processo 0009931-08.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jhonny Aparecido Pereira - Vistos.I. Anote o termo final da prescrição, com base na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 790 291.01.2002.007755-2/000002-000 - nº ordem 902/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença FABIANO COLLA X AGNALDO MOURA DUARTE - ME - Proc. nº 902/02 Vistos. Excepcionalmente, reitere-se a intimação. Int. Ds. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito [Despacho do Juízo, disponibilizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 828 S/A - Controle físico 381/2015 - Providencie a parte requerente, COM MÁXIMA URGÊNCIA, o recolhimento da taxa de Oficial de Justiça para que seja o proprietário da Fazenda Cachoeira INTIMADO acerca da data de perícia designada, tudo a fim de que o referido dono das terras PERMITA O ACESSO do perito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1005 625 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 1472/08 Vistos. Ante a manifestação retro, aguarde-se a realização da audiência. Int. Ds. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV REYNALDO CALHEIROS VILELA OAB/SP 245019 - ADV DANIELE FELIX TEIXEIRA OAB/CE 16640 291.01.2009.000565-2/000000-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 734 faculto manifestação da parte executada em até quinze dias.Após conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP), ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP), GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), JOSE ROBERTO BOTTINO (OAB 18646/SP), CARLOS ROBERTO RAYMUNDO (OAB 28866/SP) Processo 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 700 base com aumento de 1/5 (um quinto). Igual raciocínio se aplica à fixação do regime inicial de cumprimento de pena (tendo se acrescentado à grande quantidade de drogas a circunstância de a prática delitiva em estudo envolver adolescente), e, no que tange à proibição de recorrer em liberdade da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 828 S/A - Controle físico 381/2015 - Providencie a parte requerente, COM MÁXIMA URGÊNCIA, o recolhimento da taxa de Oficial de Justiça para que seja o proprietário da Fazenda Cachoeira INTIMADO acerca da data de perícia designada, tudo a fim de que o referido dono das terras PERMITA O ACESSO do perito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 782 princípios que norteiam o sistema e que estão dispostos no artigo 2, da Lei 9.099/95. Assim, a contagem dos prazos continua a ser feita em dias corridos, nos termos do Enunciado n.74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto TJSP SPI n.380/2016, item 2.2, letra d, da Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do Esta