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ilma. sra. dra. paula

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5 resultados encontrados para ilma. sra. dra. paula - data: 13/08/2025

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TRT15 19/04/2022 - Pág. 6630 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região seu salário base mais parcela adicional, nos termos da RECORRENTE ADVOGADO fundamentação. RECORRIDO Determina-se que a correção monetária seja feita na forma da lei, conforme decisão dos embargos declaratórios nos autos da ADC n. ADVOGADO 58 do STF. ADVOGADO Mantidos os valores condenatórios arbitrados na origem. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 6630 THAIS APARECIDA

TRT15 19/04/2022 - Pág. 6625 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6625 pelo reclamado, REJEITAR as preliminares e a prejudicial arguidas e, no mérito, NÃO O PROVER; CONHECER e PROVER o recurso GISELA FRANCA DA COSTA da reclamante para deferir-lhe os benefícios da justiça gratuita, bem Diretor de Secretaria como determinar o cálculo da PLR com base no critério mais benéfico, conforme item "b" da exordial, correspondente a 2,2 do se

TJMSP 16/09/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 174ª · São Paulo, terça-feira, 16 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ de “habeas corpus”, com pedido de liminar, impetrado pela Ilma. Sra. Dra. Paula de Fátima Domingas de Lima Rocha (OAB/SP 167.480), em favor de DJALMA TOMAZ DE LIMA, Sd PM RE 943751-7, contra ato do Ilmo. Sr. Coman

TJCE 05/10/2022 - Pág. 269 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2942 269 Apelação Cível 0002764-16.2013.8.06.0145 (D) – Pereiro. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Nilson Sombra do Nascimento. Julgadores: Des. JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO(Relator), Des. DURVAL AIRES FILHO e Des. FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE. Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Após, o Exm

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