Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 247 p/ Márcia Regina Lobato Secretária das Seções Especializadas (SESP) Atenciosamente, Ilmo. Sr. MARCELO FONSECA DE SOUZA CHEFE DE SUBSEÇÃO GMB TRANSPORTES LTDA AV. PRESIDENTE JUSCELINO KUBTSCHECK 558 SALA 01 - Código para aferir autenticidade deste caderno: 124591

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1535 Número do processo: 0819398-68.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: ENI SIMONE SOUZA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: KARLA NATASHA MOREIRA PINTO OAB: 28121/PA Participação: IMPETRADO Nome: DETRAN/PA Participação: IMPETRADO Nome: Diretor Presidente do DETRAN/PA, o ILMO. Sr. MARCELO LIMA GUEDES Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO ENI SI

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3325 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM Número do processo: 0800136-53.2021.8.14.0004 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Participação: FLAGRANTEADO Nome: RUAM LUZ OLIVEIRA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: WENDERSON PESSOA DA SILVA OAB: 29922/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participaç�

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3628 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM Número do processo: 0800393-15.2020.8.14.0004 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: JOSÉ DOS SANTOS NUNES Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: EDER DOS SANTOS BEZERRA OAB: 27303/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome:

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1538 SOUZA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: KARLA NATASHA MOREIRA PINTO OAB: 28121/PA Participação: IMPETRADO Nome: DETRAN/PA Participação: IMPETRADO Nome: Diretor Presidente do DETRAN/PA, o ILMO. Sr. MARCELO LIMA GUEDES Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N.º0819398-68.2021.8.14.0301 IMPETRANTE: ENI SIMONE SOUZA SOARES IMPETRADO: DETRAN/PA e outros N

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº3148/2021 Data da disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador Presidente ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Desembargador Vice-Presidente e Corregedor SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL Ata ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 20

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2953 portador de deficiência, conforme carteira de deficiente expedida pedidos médicos de realização do referido tratamento. Todavia, pela Associação de Deficiente Motores de Sergipe (matrícula nº apesar da gravidade das sequelas pelas quais padece - que se trata 2762), bem como cartão específico emitido pela SMTT/SE. de trabalhador deficiente e reabilitado p

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Doutos que, desde que retornou ao trabalho, exercendo sua função 2965 sobrecarga de trabalho dos demais funcionários." com as limitações acima delineadas, o Sr. De modo que, em razão exclusivamente da ausência de tratamento, Marcelo tem sido sistematicamente impedido de realizar as sessões o deficiente por diversas vezes procura estabelecimentos de saúde fisiot

Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1328ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de agosto de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ DÚVIDA NÃO EXISTIR. O CASO FOI OBJETO DE APURAÇÃO POR PROCEDIMENTO HÁBIL, FORAM RESPEITADOS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA E A DECISÃO MOTIVADA. Dessa forma, INDEFIRO O PEDID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1704 (LEITURA DO VOTO), DEVERÃO SE INSCREVER MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO EXPRESSAMENTE POR VIA E-MAILS [email protected] E [email protected], PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM (ATÉ AS 13H30M DO DIA 28/06/2021), NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, �