Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 2771 vez que o fato gerador da contribuição previdenciária é o reclamante, em 48 horas da liquidação desta sentença os títulos pagamento realizado ao reclamante (art. 195, I, "a" da CF, art. 43 da deferidos e nos limites da fundamentação supra que passa a Lei 8212/91 e art. 276 do Decreto 3048/99), sendo devidos os juros integrar esse dispositivo como se nele es

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 689 Caso os documentos acima devam permanecer sob sigilo, a parte Fica registrado, ainda, que os prazos em dias serão contados na deverá proceder com "upload" dos arquivos utilizando-se do serviço forma do artigo 775 da Consolidação das Leis do Trabalho, com a de armazenamento em nuvem "GoogleDrive", compartilhando o link, redação conferida pela Lei no 13.467/2017

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 ADVOGADO FLAVIO FLORENCIO DAS NEVES(OAB: 36032/PE) EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A LUANA MARIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB: 25501-D/PE) RÉU ADVOGADO 3338 eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima nominado. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Maceió, Ano XII - Edição 2656 360 Art. 10. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Palmeira dos Índios (AL), 18 de agosto de 2020. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito Luana Cavalcante de Freitas Juíza de Direito ANEXO ÚNICO SERVENTIA Responsável DATA DA INSPEÇÃO MAGISTRADO RESPONSÁVEL CARTÓR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 417 autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no feito a fim de requerer o que entender de direito. Diligências necessárias. Cumpra-se. Aldenira Gomes Diniz (OAB 5647A/AL) Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL) Allan Delon Domingos da Silva (OAB 15785/AL) Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB R/AL) Bruna Rafael

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 443 expropriado, conforme art. 31 do Decreto Lei 3.365/1941. Condeno o expropriante ao pagamento das custas. Todavia, saliente-se que a Fazenda Pública demandada é isenta do pagamento de custas, nos termos do artigo 91 do Código de Processo Civil. Não há o que se falar em honorários advocatícios, ante a ausência de contesta

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 683 extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da de cálculos, se for o caso, sob pena de extinção do processo sem inicial se dele não se desincumbir (Súmula n° 338 do TST e art. resolução do mérito. 373, §1°, do NCPC, em razão do artigo 3o, VII, da Instrução Fica a parte Ré ciente de que, no prazo para a manifestação sobre Normativa 3

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2449 417 autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se no feito a fim de requerer o que entender de direito. Diligências necessárias. Cumpra-se. Aldenira Gomes Diniz (OAB 5647A/AL) Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL) Allan Delon Domingos da Silva (OAB 15785/AL) Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima (OAB R/AL) Bruna Rafael

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2417 443 expropriado, conforme art. 31 do Decreto Lei 3.365/1941. Condeno o expropriante ao pagamento das custas. Todavia, saliente-se que a Fazenda Pública demandada é isenta do pagamento de custas, nos termos do artigo 91 do Código de Processo Civil. Não há o que se falar em honorários advocatícios, ante a ausência de contesta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1702 namericano - DESPACHO Intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Inexistindo provas a serem produzidas, retornem os autos conclusos para sentença. Palmeira dos Índios(AL), 13 de fevereiro de 2020. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255